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Eleição parlamentar serve aos interesses de Putin

Estelina Farias8 de dezembro de 2003

O resultado da eleição parlamentar de domingo, influenciado pelo uso do aparato estatal, abre ao presidente Vladimir Putin a possibilidade legal de impor suas idéias para garantir o seu futuro pessoal e o da Rússia.

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Vladimir Putin, o grande vitorioso, com a esposa LyudmilaFoto: AP

Com os dois terços dos mandatos da câmara baixa do legislativo russo (Duma) obtidos nas urnas pelos três partidos mais ou menos controlados pelo Cremlin, Vladimir Putin tem a possibilidade formal de fazer uma reforma da Constituição para poder se candidatar à Presidência da Rússia em 2008, pela terceira vez consecutiva. A atual Constituição só permite a reeleição do presidente russo uma vez. Depois das experiências com as eleições para a Duma, a vitória de Putin na eleição presidencial de março de 2004 parece uma mera formalidade.

"Democracia autoritária"

- O triunfo eleitoral das legendas que apoiam Putin não constituiu surpresa alguma. Ele era previsto muito antes da abertura das urnas, segundo grande parte da imprensa da Alemanha. "O aperfeiçoamento da democracia autoritária na Rússia é tão grande que o resultado eleitoral desejado pelo Cremlin é garantido sem fraudes grosseiras", destacou o jornal Thüringer Allgemeine, da ex-República Democrática Alemã, comunista. Esse seria o mal menor para os russos, que, na realidade, não vão bem, mas estão bem melhor do que estavam alguns anos atrás.

Wahlen in Russland Stimmzetteln Sankt Petersburg
Urna é aberta em São PetersburgoFoto: AP

O grande vitorioso nas urnas foi o partido Rússia Unida, de Putin, com 36,8% dos votos garantidos após a apuração de 90% do total. Na campanha eleitoral, seus candidatos usaram a máquina do Estado e contaram com o apoio dos governadores e prefeitos. Emissários de Putin voaram por conta dos cofres públicos para os seus redutos eleitorais. A máquina de propaganda oficial manteve os candidatos nas luzes da ribalta, enquanto a concorrência, sem acesso à mídia eletrônica, era difamada, como destaca o comentarista da Deutsche Welle Miodrac Soric.

Comunistas e democratas perdem força

- O Partido Comunista foi o que mais sofreu com a estratégia do Cremlin, conquistando apenas 12,7% dos votos. A meta para enfraquecer o partido de Lenin favoreceu sobretudo os partidos Rodina (Pátria) e Liberal, do radical de direita Vlamidir Jirinovski. Os dois aliados do Cremlin tiveram 9% e 11,8% dos votos, respectivamente, graças ao uso do aparelho do Estado. Os dois partidos liberais pró-ocidentais - Iabloko e União da Forças de Direita - perderam força, não conseguindo ultrapassar a barreira dos 5% de votos necessária para ter representação na Duma.

Wahlen in Russland Tschetschenien
Votação na TchetcheniaFoto: AP

A perda de votos do Iabloko é atribuída ao apoio financeiro que recebeu do magnata do petróleo Mikhail Khodorkovsky, antes deste adversário político de Putin ter sido preso na Sibéria sob acusação de seis crimes de fraude e evasão fiscal. Muitos eleitores não teriam também perdoado o fato de os dois partidos democratas - Iabloko e União - não terem se coligado. O Iabloko, o preferido no Ocidente, está agora ameaçado de desaparecer na insignificância política.

Papel secundário -

Observadores políticos destacam que, na democracia dirigida pelo Cremlin, a câmara baixa do Legislativo desempenha um papel secundário. Os projetos de lei são elaborados principalmente pelo aparelho estatal em conformidade com os líderes das bancadas na Duma e só depois são aprovados pelos deputados. Não se travam mais grandes debates como nos anos 90. O Parlamento não controla mais o presidente e o governo. Muito pelo contrário. A política da Rússia é feita atrás dos bastidores, no Cremlin.

Essa inversão de funções tem causa e efeito. Uma das causas - a falta de independência das emissoras de TV na campanha eleitoral - foi severamente criticada pela observadora enviada à Rússia pela Comissão dos Direitos Humanos do Parlamento da Alemanha. A deputada alemã Melanie Osswald avalia que o uso dos meios de comunicação de massa pelo partido de Putin ameaça levar a Rússia de volta ao sistema de partido único. O efeito imediato, além do futuro político de Putin, é a baixa reputação do Parlamento entre muitos russos. Talvez por isso mesmo tenha sido tão baixa a participação eleitoral. Só 50% dos eleitores compareceram às urnas.

Melhor para o russos?

- Em resumo, o presidente Putin saiu fortalecido na quarta eleição realizada após o fim da União Soviética e do bloco comunista no Leste Europeu, mas o aumento do seu poder teria sido às custas da democracia, segundo observadores ocidentais. O abuso dos meios de comunicação e do aparato estatal na campanha eleitoral garantiu a vitória do partido Rússia Unida, "cuja única qualidade é ser a legenda do presidente Putin", como destaca em editorial o Berliner Zeitung.

"O resultado do pleito aniquila a regra elementar da democracia, que é a distribuição do poder", escreve o jornal alemão. "A Duma vai representar agora apenas o manto democrático dos decretos do Cremlin, acrescentando que "isso não incomoda a maioria dos russos porque, se a vida não está fácil para eles agora, pelo menos não está pior que nos tempos do antecessor de Putin, Boris Ieltsin, e a economia russa vem se recuperando a olhos vistos".