Endividamento público

Na percepção dos alemães, dívidas públicas altas representam uma grande ameaça, um preço a ser pago pelas gerações futuras. O que muitos ignoram, contudo, é que o endividamento do Estado não deixa de ter vantagens.

O economista Gustav Horn, diretor do Instituto de Macroeconomia e Pesquisa de Conjuntura, explica que – em época de recessão – o Estado pode muito bem assumir o papel do consumidor. Numa crise conjuntural, o Estado pode tomar empréstimos e investir o dinheiro, exemplifica.

Com isso, o Estado institui um exemplo à economia privada, alertando para a importância de investir e consumir, para evitar a desaceleração econômica e o aumento do desemprego, completa o diretor do instituto da Fundação Hans-Böckler, uma instituição ligada aos sindicatos.

Para Horn, do ponto de vista internacional, a disposição de um Estado se endividar numa época de crise é considerada uma boa prática político-econômica. Essa visão, no entanto, é mais propagada em alguns países do que em outros.

Investimento sustentável justifica endividamento

O historiador da economia Werner Abelshauser, da Universidade de Bielefeld, também considera justificado um Estado se endividar para estimular a conjuntura. Sobretudo investimentos de longo prazo em infraestrutura e em pesquisa deveriam ser financiados pelo Estado por meio de créditos, opina ele. Afinal, "só quando assume a responsabilidade de investir no futuro, o Estado está cumprindo o seu dever", afirma Abelshauser, lembrando a urgência de o governo alemão investir mais em educação hoje.

A fim de cumprir seu dever, o Estado faz empréstimos e, para tal, emite títulos públicos. São títulos com juros garantidos, normalmente considerados o tipo de investimento mais seguro e recomendável aos cidadãos interessados em manter ou valorizar seu patrimônio.

A visão bastante propagada de que as dívidas públicas de hoje prejudicarão as gerações seguintes é refutada pelos especialistas. "Para nós, economistas, essa retórica nunca foi compreensível. Afinal, não podemos empurrar sobrecarga alguma para o futuro; isso é impossível. Toda geração vive do Produto Interno Bruto que ela gera, algo que não se permite transferir", argumenta Abelshauser.

Herança da dívida e do patrimônio

Gustav Horn também nega que o endividamento público represente automaticamente um problema para as gerações futuras. "É claro que a amortização e também os juros terão que ser resolvidos pelas gerações futuras. Mas esse é só um lado da questão. Por outro lado, os títulos emitidos pelo Estado também são herdados. Não herdamos apenas as dívidas, mas também o patrimônio do qual a próxima geração vai tirar proveito", analisa o especialista.

O que pode haver, ressalta Horn, é um problema de distribuição entre aqueles que futuramente teriam títulos do Estado e obteriam seus respectivos juros e aqueles que não tenham conseguido formar um patrimônio. Para o economista ligado aos sindicatos, isso é um grande problema.

No entanto, para a maioria dos cidadãos, o crescimento explosivo das dívidas públicas representa o principal problema. Eles temem que o Estado – ao acumular um grande volume de dívidas – possa vir a perder sua capacidade de ação. Seja como for, o que se recomenda ao Estado é conter o endividamento, restringindo-o a investimentos que possam ser compensados a longo prazo.

Déficit não é sinônimo de dívida

A Lei Fundamental alemã permite a elevação do endividamento público em um único caso: "para combater algo que esteja comprometendo o equilíbrio econômico geral" do país. No entanto, desde a criação da República Federal da Alemanha, os governos se permitem uma interpretação livre demais desse artigo constitucional, opina Winfried Fuest, especialista em política financeira e fiscal do Instituto de Economia Alemã, próximo às organizações patronais.

Os políticos partem do pressuposto de que é permitido fazer dívidas públicas sempre que haja um desequilíbrio econômico. "Nunca houve um equilíbrio econômico que propiciasse ao mesmo tempo pleno emprego, uma economia externa balanceada e estabilidade de preços", lembra Fuest. Então, o artigo 115 da Constituição alemã acabou se tornando motivo para os políticos acumularem cada vez mais dívidas.

Foi isso que acabou gerando uma imagem negativa do endividamento público e obliterando sua vantagem como instrumento macroeconômico viável. Além disso, é de praxe que políticos de todos os partidos declarem como sua principal meta a redução das dívidas. O que essa promessa implica, no entanto, é apenas a diminuição do déficit orçamentário.

Fuest alerta que a população não tem consciência disso. "A cada legislatura, o governo federal acumula dívidas, às vezes mais, às vezes menos. Mas nunca se amortizou dívida alguma na Alemanha. Quando os políticos falam em reduzir as dívidas, querem dizer que pretendem desacelerar o ritmo do endividamento", explica Fuest.

Com isso, a regra de ouro da política financeira – que recomenda novas dívidas somente em caso de investimentos sustentáveis – foi caindo cada vez mais no esquecimento.

Autor: Klaus Ulrich (sl)
Revisão: Roselaine Wandscheer