Erdogan vai retirar processos por insulto

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou nesta sexta-feira (29/07) que vai retirar todos os processos judiciais contra as pessoas que o insultaram na Turquia. Segundo ele, a medida é um gesto de boa vontade após o fracassado golpe militar do último dia 15 de julho, mas não vale para acusações feitas em outros países.

"De uma só vez, eu vou perdoar e retirar todos os casos contra as muitas faltas de respeito e insultos à minha pessoa", declarou Erdogan durante um ato em Ancara em homenagem às vítimas da fracassada tentativa de golpe de Estado.

Nos quase dois anos de Erdogan na presidência, quase 2 mil pessoas foram processadas por injúrias pelo líder turco, em alguns casos por simples brincadeiras ou comentários nas redes sociais.

Insultar o chefe de Estado pode acarretar penas de prisão de até cinco anos na Turquia, embora, antes de Erdogan, os presidentes turcos quase não tenham recorrido à Justiça por esse motivo.

Além de denúncias contra humoristas, jornalistas e personalidades públicas, foram registrados casos como os processos contra dois menores, de 12 e 13 anos, acusados de insultar o presidente por arrancar um cartaz de uma parede.

Erdogan mantém acusação contra humorista alemão

Segundo o advogado alemão Ralf Höcker, o líder turco não vai retirar a denúncia por insultos contra o comediante alemão Jan Böhmermann, que recitou um poema sobre o presidente turco contendo referências sexuais explícitas em seu programa na emissora pública ZDF.

"A decisão se refere somente à Turquia. Por enquanto, na Alemanha, nada muda", afirmou Höcker. O presidente turco apresentou queixa contra o humorista com base no parágrafo 103 do Código Penal alemão, que prevê o crime de injúria a "órgão ou representante de Estado estrangeiro" e estipula a pena máxima de cinco anos.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, autorizou a investigação e afirmou, na época, que a sua decisão não significava "de forma alguma" um pré-julgamento do humorista, mas "simplesmente" que a análise legal está sendo repassada à Justiça e que não cabe ao governo, mas a promotores e tribunais, dar a última palavra sobre o caso.

Críticas à União Europeia e Ocidente

Durante o discurso, o presidente turco também criticou a União Europeia (UE) por causa das críticas aos expurgos no Exército, Judiciário e na administração civil após o golpe frustrado, os quais totalizaram até agora mais de 18 mil prisões e 66 mil suspensões ou demissões de funcionários.

"Algumas pessoas nos dão conselhos e dizem que estão preocupados. Metam-se em seus próprios assuntos. Cuidem de suas próprias coisas", afirmou Erdogan.

"Nem uma só pessoa veio mostrar suas condolências [pelas vítimas], seja da União Europeia, seja do Ocidente. Esses países ou líderes que não estão preocupados com a democracia da Turquia, com a vida de nosso povo e seu futuro e, pelo contrário, estão preocupados com o destino dos golpistas, não podem ser nossos amigos", afirmou.

FC/efe/afp/dpa/ap