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Espanha ameaça prender mais de 700 prefeitos catalães

13 de setembro de 2017

Procurador-geral ordena investigação de autoridades que cederam locais para realização do referendo da independência. Quem não comparecer para depor poderá ser preso.

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Katalonien Unabhängigkeit Demonstration Flaggen
Manifestação pró-independência da Catalunha em BarcelonaFoto: Imago

O governo da Espanha aumentou nesta quarta-feira (13/09) a ofensiva contra os defensores do referendo separatista catalão, agendado para 1º de outubro e suspenso pelo Tribunal Constitucional.

Em ofício enviado aos promotores-chefes da Catalunha, o procurador-geral da Espanha, José Manuel Maza, ordenou uma investigação das mais de 700 câmaras municipais que se dispuseram a ceder locais para a votação da consulta popular e determinou a convocação do prefeito para depor. Ele deverá ser preso ser não comparecer.

O documento classifica eventuais preparativos para a votação de desobediência civil, abuso de cargo e uso indevido de fundos públicos. "Qualquer conduta das autoridades que facilite a disponibilização de locais para o referendo, após a suspensão do Tribunal Constitucional, pode constituir crime".

Caso um prefeito não compareça ao depoimento, o texto indica que o promotor deverá determinar a prisão dele e pedir que os Mossos D'Esquadra, a polícia autônoma da Catalunha, cumpra a ordem de detenção no "prazo mais breve possível".

O procurador também pediu que tenham prioridade as cidades de maior população. À carta de Maza foi anexada uma relação das 712 câmaras municipais que, segundo o site da Associação de Municípios pela Independência, assinaram decretos para colocar à disposição do governo regional da Catalunha os locais necessários para a realização do referendo de independência. Entre os municípios implicados estão importantes cidades catalãs, como Manresa, Vich e Girona. Barcelona não está na lista.

O rei da Espanha, Felipe 6º, também se manifestou sobre a votação, afirmando que a Constituição "prevalecerá sobre qualquer ruptura". O monarca reiterou ainda que os "direitos que pertencem a todos os espanhóis serão preservados contra aqueles que se situam fora da legalidade constitucional".

O discurso do rei é mais um capítulo no conflito entre Madri e o governo da Catalunha, que mantém o referendo independentista apesar de a votação ter sido suspensa pelo Tribunal Constitucional.

IP/efe/rtr/afp