Esporte alemão briga por monopólio estatal das loterias

A cassação da licença de uma das maiores casas de apostas pela internet, a Bwin (antes Betandwin), pelo governo do Estado da Saxônia, no último dia 10 de agosto, desencadeou uma briga entre dirigentes esportivos alemães pelos recursos movimentados pelas casas de apostas e a parcela que o Estado destina às entidades do setor.

Para cassar a licença da Betandwin, as autoridades da Saxônia recorreram a uma sentença do Tribunal Constitucional Federal (TCF), de 28 de março, segundo a qual o monopólio da casa Oddset, uma filial da loteria nacional, especializada em apostas esportivas, não era contrário à Constituição alemã. Esta sentença questionava a existência de numerosas sociedades privadas de apostas via internet.

A Betandwin, que comprou em 1990 a licença de uma loteria da extinta Alemanha Oriental, ainda promete esgotar todos os recursos judiciais para obter uma indenização de 500 milhões de euros por perdas e danos do Estado da Saxônia. A empresa é patrocinadora de equipes de futebol – Werder Bremen (Primeira Divisão) e 1860 Munique (Segunda Divisão), equitação, handebol e basquete. E continua em campo, com o nome de fantasia We win.

Monopólio estatal sob condições

A decisão da Saxônia, válida para todo o território alemão, porém, não é uma carta branca para o monopólio estatal das apostas. O TCF deu prazo até 31 de dezembro de 2007 aos governos federal e estaduais para aprovarem uma nova regulamentação das loterias e apostas estatais, que na atual forma seriam inconstitucionais, por incentivaram a participação em jogos de azar. Futuramente, as casas de apostas oficias terão de advertir de forma abrangente e efetiva sobre os riscos do vício do jogo. Do contrário, o mercado terá de ser aberto ao setor privado, diz a sentença.

Preocupada com as conseqüências da decisão judicial da Saxônia, a Federação de Esporte Olímpico Alemã (Dosb) propôs uma solução conciliadora numa reunião de cúpula realizada nesta terça-feira (22/08) em Frankfurt. Se o monopólio estatal das apostas for estabelecido por lei, a Dosb e a Federação Alemã de Futebol (DFB) querem fundar com a casa Oddset uma "sociedade de fomento ao esporte", para administrar recursos oriundos dos lucros obtidos pelas lotéricas do Estado.

A proposta, que agora será apresentada aos governos, é vista como uma ponte entre os interesses conflitantes das entidades esportivas, uma vez que a DFB e a Liga Alemã de Futebol (DFL) chegaram a cogitar a criação de uma loteria própria.

A Federação das Entidades Esportivas Estaduais (LSB) só apoiará a criação da nova sociedade, se houver garantia de monopólio estatal das apostas. "Isso é a base financeira de todo o setor esportivo", disse o porta-voz da organização, Ekkehard Wienholtz.

Estados divididos

Tanto as entidades atingidas quanto os governos estaduais ainda não têm posições consensuais sobre o assunto. Em junho passado, os governos estaduais firmaram um acordo prevendo o monopólio estatal das apostas por quatro anos. Na ocasião, 13 Estados votaram pela proibição completa das casas de aposta privadas, enquanto quatro se posicionaram a favor da concessão de um número limitado de licenças.

Caso os governadores aprovem o plano da Dosb, a DFB teria uma participação de cinco vezes o valor destinado às outras entidades esportivas. A fatia de 500 milhões atualmente repassada a estas entidades não seria atingida pela nova divisão do bolo, mas mesmo assim o futebol teria uma compensação pela perda de patrocinadores como a Bwin.