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Estados alemães criticam lentidão no procedimento de asilo

4 de dezembro de 2015

Segundo agência federal, 300 mil requerimentos estão empilhados. Na Renânia do Norte-Vestfália, por exemplo, um refugiado tem que esperar oito meses para dar entrada no pedido de asilo.

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Frank-Jürgen Weise, novo chefe da Agência Federal de Migração e Refugiados da Alemanha, sofre duras críticas de secretários do Interior dos estados alemães
Frank-Jürgen Weise, novo chefe da Agência Federal de Migração e Refugiados da Alemanha, sofreu duras críticas de secretários do InteriorFoto: picture-alliance/dpa/T. Frey

A Agência Federal de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf, na sigla em alemão) será capaz de lidar com os requerimentos de asilos de refugiados recém-chegados somente a partir de maio, comunicou o novo chefe da agência, Frank-Jürgen Weise, nesta sexta-feira (04/12).

Na melhor das hipóteses, apenas em abril a agência terá um número necessário de encarregados qualificados e treinados. A partir de maio, 80 mil requerimentos de asilo poderão ser analisados por mês. Segundo Weise, até agora, o número de pedidos de asilo entregues na Alemanha aumentou de mil para 1.600 por dia – o que não representa nem a metade de novas chegadas de refugiados.

Ainda segundo o ministro, atualmente há um acúmulo de 300 mil requerimentos empilhados, apesar de a agência ter diminuído em 100 mil o número de pedidos pendentes. Nesta conta, no entanto, não estão incluídos os requerimentos de refugiados que ainda nem deram início aos seus processos.

Os secretários do Interior dos estados alemães criticaram a morosidade do processamento. "Instamos o governo federal insistentemente a uma aceleração dos procedimentos de asilo", pediu o presidente da Conferência de Secretários do Interior, Roger Lewentz, após a conclusão do encontro desta sexta-feira, em Koblenz. Segundo ele, Weise deixou de dar resposta aos estados alemães sobre questões importantes.

O secretário do Interior da Renânia do Norte-Vestfália, Ralf Jäger, exigiu um aceleramento considerável no processamento dos pedidos de asilo. No estado, refugiados estariam tendo que esperar oito meses simplesmente pelo início de seus processos de admissão ou deportação. Neste período, os migrantes estariam condenados a inação, criticou Jäger.

Ele alertou que, no ritmo atual, a Alemanha está caminhando em direção ao montante de 1 milhão de requerimentos de asilo. "Precisamos de um procedimento de asilo mais rápido", exigiu, acrescentando que é tarefa federal garantir um processo ordenado e rápido.

Os secretários do Interior dos estados pediram que a Bamf trabalhasse em dois turnos. Segundo Lewentz, que também é secretário do Interior da Renânia-Palatinado, Weise teria que resolver apenas as questões burocráticas para implementar substituições e representações que aliviariam a agência.

O representante de Mecklenburgo-Pomerânia Ocidental, Lorenz Caffier, lembrou que também as Secretarias de Interior e os municípios estão trabalhando em fins de semana para acomodar refugiados.

Segundo ele, é decepcionante notar que a chanceler federal alemã, Angela Merkel, espera sejam capazes de improvisar para controlar a situação, mas que não haja esforços para dialogar sobre a possibilidade de incluir dois turnos de trabalho na agência federal.

PV/epd/rtr/afp