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Etiópia declara estado de emergência por seis meses

9 de outubro de 2016

Governo quer conter o aumento dos protestos em Oromia e Amara, duas regiões importantes do país, após a morte de dezenas de pessoas e destruição de propriedades. Premiê insiste que medida não violará direitos humanos.

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Äthiopien Anti-Regierungs-Protesten
Foto: REUTERS/T. Negeri

O governo da Etiópia declarou neste domingo (09/10) estado de emergência durante um período de seis meses para conter o aumento dos protestos em Oromia e Amara, duas das regiões mais importantes do país, após a morte de dezenas de pessoas e a destruição de várias propriedades.

"A situação geral, incluindo a destruição de instituições governamentais e negócios, indica que nosso país está à beira do caos. Isto ameaça nossa soberania e existência como nação", disse o primeiro-ministro Hailemariam Desalegn ao longo de um discurso na emissora de televisão estatal.

O premiê insistiu, ainda, que o estado de exceção "não irá violar os direitos humanos básicos consagrados nos termos da Constituição da Etiópia e os direitos listados pela Convenção de Viena". Segundo o jornal Fortune, o estado de emergência poderá ser encurtado se a situação de segurança melhorar.

A medida, adotada na noite de sábado em reunião extraordinária do governo, tem o objetivo de tentar conter os crescentes protestos, que embora tenham ocorrido durante todo o último ano, ficaram mais violentos há uma semana.

Os distúrbios aumentaram depois que, no domingo passado, pelo menos 52 pessoas morreram em uma confusão provocada por uma intervenção policial durante um festival tradicional no qual se escutaram gritos contra o governo.

Embora esse seja o número de mortos oficial após a repressão policial na "Irrecha", a maior festividade dos oromo, ativistas e opositores elevam para centenas a quantidade de pessoas que perderam a vida só no domingo passado, que se somam às cerca de 400 que morreram nos protestos do último ano.

Äthiopien Tote bei Anti-Regierungs-Protesten in Bishoftu
Na Etiópia ocorrem atualmente os maiores protestos contra o governo em uma décadaFoto: DW/Y. Gegziabher

Repressão a protestos e vandalismo

Na última semana, grupos de manifestantes provocaram grandes danos em diversas instituições públicas e empresas privadas, entre elas negócios estrangeiros.

Durante o estado de emergência, o partido governante Frente Revolucionária Democrática do Povo Etíope (EPRDF) iniciará um diálogo político com organizações da sociedade civil e partidos da oposição, como reivindicaram recentemente, afirmou o primeiro-ministro.

Os protestos começaram a ocorrer em novembro de 2015, quando os oromo, o maior grupo étnico do país, começou a pedir mais autogoverno, presença nas instituições políticas etíopes e uma maior redistribuição da riqueza.

Os oromo também pedem respeito a sua identidade, já que vivem uma marginalização e perseguição sistemática por parte das forças governamentais, que utilizaram a força contra seus protestos pacíficos em mais de uma ocasião.

O regime autoritário etíope enfrenta um movimento de contestação antigovernamental sem precedentes nos últimos anos, que também conta com a participação da etnia amara, o segundo grupo majoritário, que também se considera marginalizado pelo governo de Desalegn.

O regime dos amara, apoiado pelo governo militar anterior e uma estirpe de imperadores, foi substituído pela liderança dos tigray, a etnia minoritária que sustenta o atual partido governante, após a queda do ditador comunista Mengistu Haile Mariam em 1991.

FC/efe/ap/dpa/rtr