Etnias da Namíbia processam Alemanha por crimes coloniais

Representantes dos povos herero e nama da Namíbia entraram com um processo contra a Alemanha num tribunal de Nova York pedindo compensações por desapropriações de terra e pelo massacre ocorrido no início do século 20, quando o país no sudoeste africano ainda era uma colônia alemã.

Os chefes herero, Vekuii Rokoro, e nama, David Frederik, exigem ainda que representantes de seus grupos estejam envolvidos nas negociações entre os governos da Alemanha e da Namíbia.

A queixa se baseia no argumento de que um quarto do território dos herero e nama foi desapropriado pelos colonos alemães entre 1885 e 1903 com o consentimento das autoridades coloniais. Os colonos teriam ainda estuprado mulheres e meninas e submetido a população a trabalhos forçados.

Após a eclosão de uma revolta em 1904, o general do império alemão Lothar von Trotha liderou uma campanha de extermínio que resultou na morte de mais de 100 mil hereros e namas. Os representantes das duas etnias exigem compensações pelas morte ocorridas durante a ocupação alemã. Eles afirmam que agem em nome de hereros e namas em todo o mundo. Em outubro, Rukoro anunciara, durante uma visita a Berlim, que o povo da Namíbia iria exigir compensações e que nenhuma das etnias aceitaria um pedido de desculpas que não incluísse reparações.

Desde 2014, Berlim dialoga com o governo em Windhoek para resolver a questão. Apesar de se referir ao massacre como genocídio, a Alemanha rejeita o pagamento de compensações.

Até recentemente, o governo alemão defendia que "os eventos históricos" só poderiam ser considerados genocídio depois da entrada em vigor da Convenção da ONU para a Prevenção e Repressão de Genocídios, de 1951. Porém, em 2016, o Bundestag (parlamento) aprovou uma resolução que classifica como genocídio o massacre de armênios pelo antigo Império Otomano, o que irritou o governo da Turquia.

Segundo o jornal Frankfurter Rundschau, o governo alemão ressaltou que, no contexto de um debate histórico-político, o termo genocídio pode ser empregado no sentido "não jurídico", significando que isso não implicaria consequências legais para a Alemanha.

RC/afp/rtr