Euro revoluciona comércio alemão

O Ministério alemão de Defesa do Consumidor manifestou-se hoje favorável à modificação da legislação que regula a redução de preços no comércio. A medida afetaria principalmente a atual Lei contra a Concorrência Desleal, que reduz drasticamente a margem dos descontos oferecidos pelos comerciantes e restringe as campanhas de liquidação.

Com a introdução do euro, várias cadeias de supermercados começaram a travar uma verdadeira guerra de preços, aproveitando a conversão da moeda para oferecer descontos generalizados.

Campanha da C&A

A ação mais espetacular partiu da cadeia de lojas de confecção C&A, que resolveu conceder 20% de abatimento nas compras efetuadas com cartão. A campanha teve grande aceitação popular, mas o tribunal de Düsseldorf decretou sua ilegalidade, alegando que os descontos discriminavam os consumidores sem cartão.

A C&A reagiu à sentença estendendo os descontos às compras feitas com dinheiro. Mas a Justiça proibiu mais uma vez a campanha, alegando que ela infringia a Lei contra a Concorrência Desleal.

Lei de 60 anos

No início 2001 o governo alemão reformulou a lei do comércio, que vigorava há 60 anos, e que proibia descontos acima de 3%. A nova legislação, liberalizou os descontos acima de 3%, mas manteve a proibição contra descontos elevados, fora das temporadas oficiais de liquidação.

O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho, com representantes do comércio e indústria, para observar a reação do mercado às novas regras. Um dos seus objetivos é harmonizar as diferentes legislações européias e modernizar a Lei contra a Concorrência Desleal.

Esta reivindicação é feita também pela Confederação alemã da Indústria e Comércio, que é favorável à liberalização das regras do mercado. A introdução do euro foi a gota d'água que serviu para mostrar a defasagem da Alemanha e a necessidade de sincronizar as regras da concorrência na Europa.