Semana do desarmamento

As estatísticas sobre porte de armas na Europa são impressionantes. A Finlândia, onde supostamente metade dos habitantes possui uma arma de fogo, lidera o ranking, seguida por França, Suécia, Áustria e Alemanha – países onde aproximadamente um terço da população tem arma em casa.

A Itália, a Espanha e o Reino Unido aparecem nas últimas posições nesse ranking de porte de armas registradas, sem contar as ilegais. Peritos calculam que, no total, cerca de 50 milhões de assim chamadas armas leves estejam em circulação na União Européia (UE).

Esses dados, divulgados no momento em que a ONU comemora a semana do desarmamento (24 a 30/10), servem de munição para organizações que pedem mais restrições ao comércio de armas na Europa. As leis sobre o assunto ainda diferem muito entre os países do bloco.

Leis divergentes

Na França e na Áustria, por exemplo, é bastante fácil comprar armas de caça. Na Alemanha, a idade mínima para aquisição de uma arma foi elevada de 18 para 21 anos em 2002. Mas, para poder comprar uma arma de fogo antes de completar 25 anos, a pessoa precisa apresentar a perícia de um psicólogo.

Na Bélgica, até o ano passado, praticamente não havia restrições à venda. Depois que um ultradireitista matou dois imigrantes a tiros de espigarda, na Antuérpia, o Parlamento aprovou uma lei exigindo a apresentação de uma autorização policial pelo comprador de arma.

A Holanda, a Polônia e o Reino Unido têm as legislações mais severas nesse campo. Mas isso não tem conseguido conter o comércio de armas ilegais nem reduzir o número de vítimas de armas de fogo entre os jovens nesses países.

A UE aprovou em 1991 uma diretriz vaga sobre comércio e porte de armas, que agora está sendo revisada e adaptada ao Protocolo da ONU sobre Armas. Segundo a relatora do projeto no Parlamento Europeu, a deputada Gisela Kallenbach (Partido Verde), trata-se de uma "harmonização parcial, que prevê uma rotulação unificada, um cadastro central de armas em cada país-membro e a obrigatoriedade de autorização para a compra".

Kalaschnikov no porta-malas

Estranho é que o assunto seja tratado pela Comissão de Indústria e não pelas comissões de Justiça e de Segurança Pública do Parlamento Europeu. Kallenbach explica que a UE só pode estabelecer regras no âmbito de suas atribuições relativas ao mercado interno – o resto é de competência dos Estados-membros.

Na opinião da eurodeputada, isso é um absurdo na Europa de fronteiras abertas, "porque ninguém consegue impedir criminosos de transportar da Estônia à Espanha algumas caixas de kalaschnikov escondidas no porta-malas".

Kallenbach critica também a proposta apresentada recentemente pelo ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble, de elevar novamente para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no país, alegando a atual revisão da diretriz européia. "A Europa sempre serve de desculpa, quando não se tem propostas próprias equilibradas", diz.

Pressão dos lobistas

Para a Federação dos Sindicatos Europeus de Policiais, o dispositivo mais importante da nova diretriz é a criação dos cadastros nacionais, que deverão ser acessíveis internacionalmente às polícias do bloco. Isso facilitará o esclarecimento de crimes e a identificação de armas ilegais, segundo a entidade.

Apesar de planejar apenas exigências mínimas válidas para a UE, Bruxelas já enfrenta pressão dos lobistas das indústria do setor, das associações de caça e tiro e outras entidades favoráveis a uma legislação liberal sobre o porte de armas.