União Europeia

O provedor de Justiça europeu Nikiforos Diamandouros, ombudsman da União Europeia (UE), criticou a falta de transparência das instituições da UE, ao apresentar seu relatório anual, em Bruxelas.

Mais de um terço de todas as reclamações feitas no ano passado remeteriam a esse inconveniente, informou Diamandouros. Mas houve também queixas sobre "mau uso do poder e discriminação", acresceu.

No total, foram enviadas à UE, no ano passado, mais de 3,4 mil queixas. No entanto, somente 293 pedidos preencheram os requisitos para uma abertura de investigação.

Da Alemanha, o país mais populoso da UE, vieram mais reclamações (546) do que qualquer outro país do bloco. Em segundo lugar ficou a Espanha. Considerando a relação populacional, no entanto, malteses, cipriotas, luxemburgueses e belgas foram os que mais se queixaram.

Reivindicações bastante diversificadas

Com 16% de todas as queixas, provenientes de cidadãos, ONGs e associações, os alemães lideraram a lista de reclamações à UE em 2008, uma posição que o país também já tivera no ano anterior. Segundo as informações de Bruxelas, as reivindicações dos alemães são bastante diversificadas.

Os casos vão de um aposentado alemão residente na ilha espanhola de Maiorca e interessado em receber seus vencimentos fora da Alemanha até o médico que se candidatou a cargo da União Europeia, mas não o obteve por não ter sua experiência profissional reconhecida.

Uma das reclamações veio de uma ONG alemã que pretendia participar de um projeto europeu pelas vítimas de tortura, mas teve sua candidatura negada pela Comissão Europeia, pois ela estava escrita em alemão. A Comissão argumentou que, para redução de custos, as candidaturas neste caso só podiam ser apresentadas em inglês, francês e espanhol.

Outros reivindicaram a publicação do nome dos deputados europeus que contribuem para um controverso fundo de previdência, a fim de receber uma aposentadoria adicional. Também houve quem reclamasse da decisão da Comissão da UE de retirar lâmpadas incandescentes do mercado a partir de 2010.

Razões complexas

Diamandouros informou que as razões para o grande número de reclamações provenientes da Alemanha são complexas. Por um lado, como o país é o mais populoso do bloco europeu, isso seria uma consequência lógica. Por outro, o ombudsman justifica o alto número de reclamações pelo fato de a Alemanha não possuir provedor nacional de Justiça.

Segundo o relatório apresentado por Nikiforos Diamandouros, a maioria das reclamações, vindas não somente da Alemanha, mas de todas as partes do continente, estavam relacionadas à falta de transparência dos órgãos da União Europeia, como no caso de negação de informações e documentos.

CA/ap/dpa

Revisão: Simone Lopes