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Ex-presidente da BRF é preso na Operação Carne Fraca

5 de março de 2018

Denominada Trapaça, nova etapa de investigações da PF tem como alvo gigante do setor de carnes e fraudes laboratoriais perante o Ministério da Agricultura. União Europeia pede esclarecimentos.

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Agente da Polícia Federal
Na Operação Trapaça, PF cumpre 91 ordens judiciais no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São PauloFoto: Brasilia Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (05/03), a 3ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Trapaça e que tem como alvo fraudes laboratoriais perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Um dos alvos é a gigante do setor de carnes BRF, dona de diversas marcas, entre elas Sadia, Perdigão e Qualy, e maior exportadora de frango do mundo. O ex-presidente da empresa Pedro de Andrade Faria e o ex-vice-presidente Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior foram presos.

Ao todo, 91 ordens judiciais são cumpridas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo. São 11 mandados de prisão temporária, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão.

Segundo a PF, as investigações demonstraram que cinco laboratórios credenciados junto ao Mapa e setores de análises da BRF fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, transmitindo ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) dados fictícios em laudos e planilhas, não permitindo, assim, uma fiscalização eficaz do Mapa. O esquema ocorreu entre 2012 e 2015.

Os investigados poderão responder, por falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha, entre outros crimes, incluindo contra a saúde pública.

O Mapa informou, por meio de nota, que o alvo principal da Operação Trapaça é a fraude nos resultados de análises laboratoriais relacionados ao grupo de bactérias Salmonella spp.

Segundo a PF, cerca de 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários participam dos trabalhos, como resultado de ação coordenada entre a PF e o Mapa.

O nome da operação, Trapaça, é uma referência ao sistema de fraudes operadas por um "grupo empresarial do ramo alimentício e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados".

As fraudes contariam com a anuência de executivos da BRF, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa. Diretores do grupo também teriam tentando acobertar as ilegalidades durante as investigações.

Suspensão e maior fiscalização

De acordo o órgão, a fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal já havia identificado irregularidades nos "procedimentos para respaldo à certificação sanitária implementada em algumas unidades frigoríficas, o que resultou em exclusão desses estabelecimentos para exportação aos 12 países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp”.

A nota informa ainda que, entre outras medidas adotadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a partir da ação conjunta com a Polícia Federal, estão a "suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento; suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp.; e a implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação".

A BRF afirmou que está cooperando com as investigações e disse que está à disposição das autoridades. "A companhia segue as normas e regulamentos brasileiros e internacionais referentes à produção e comercialização de seus produtos, e há mais de 80 anos a BRF demonstra seus compromissos com a qualidade e segurança alimentar, os quais estão presentes em todas as suas operações no Brasil e no mundo", disse em nota.

O Ministério da Agricultura afirmou que não há risco para a saúde e destacou que a presença da bactéria é comum, por fazer parte da flora intestinal das aves. No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo e de consumo, minimizam-se os riscos, uma vez que ela é destruída em altas temperaturas, acrescentou.

A União Europeia (UE) pediu às autoridades brasileiras esclarecimentos sobre a nova fase da Operação Carne Fraca para decidir sobre eventuais medidas restritivas adicionais em relação à importação de carne do Brasil. Por enquanto, o bloco mantém o reforço da certificação antes da exportação e dos controles de suas fronteiras para carne brasileira.

MD/CN/abr/rtr/ots

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