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Tunísia

21 de junho de 2011

Acusados de fraude, Zine El Abidine Ben Ali e sua esposa foram condenados a 35 anos de prisão em julgamento sem presença dos acusados. Eles também terão que pagar 45,5 milhões de euros aos cofres públicos.

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Exilado na Arábia Saudita, Ben Ali negou acusaçõesFoto: picture-alliance/dpa

O ex-presidente da Tunísia Zine El Abidine Ben Ali e sua esposa, Leila Trabelsi, foram condenados, cada um, a 35 anos de prisão por fraude contra os cofres do país. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (20/06) por um Tribunal tunisiano, que os condenou ainda a devolver ao governo 45,5 milhões de euros - ele, 25 milhões e ela, 20,5 milhões de euros. Exilado na Arábia Saudita, o casal foi condenado à revelia.

Ben Ali e sua esposa fugiram para o país vizinho em janeiro deste ano após intensos protestos, que provocaram a queda do político após 23 anos no poder. Neste período, a fortuna pessoal da família presidencial aumentou consideravelmente, segundo a imprensa tunisiana. Dissidentes eram rotineiramente perseguidos por forças de segurança.

O processo contra o casal Ben Ali foi iniciado após a descoberta de grandes somas em dinheiro e joias em seu palácio, localizado fora da capital, Túnis.

Judge Touhami Hafi gestures, at the Tunis Criminal Court, in Tunis, Monday, June 20, 2011, for the hearing of the two embezzlement cases of money laundering and drug trafficking, against Zine El Abidine Ben Ali , Tunisia's former autocratic ruler. Tunisia's former autocratic ruler, whose ouster triggered a series of Arab world uprisings, went on trial in absentia Monday in the first of what will likely be a long series of court proceedings five months after he went into exile. The Tunis Criminal Court is hearing two embezzlement, money laundering and drug trafficking cases against Zine El Abidine Ben Ali. It follows the discovery of around $27 million in jewels and cash plus drugs and weapons at two palaces outside Tunis after he flew to Saudi Arabia on Jan. 14. Ben Ali, 74, vigorously denied the charges in a statement through his French lawyer, calling the proceedings a "shameful masquerade of the justice of the victorious." (Foto:Hassene Dridi/AP/dapd)
Juiz Touhami Hafi acatou acusações contra ex-governanteFoto: AP

"O tribunal aceitou os fatos apresentados contra Zine El Abidine Ben Ali e Leila Trabelsi", afirmou o juiz Touhami Hafi em seu veredicto.

Acusações negadas

Pouco antes do julgamento, o ex-presidente negou todas as acusações por meio de seus advogados, declarando-se vítima de uma "trama política". Ben Ali reclama, ainda, que teria sido enganado a sair do país, respondendo a um levante popular.

"Eu não abandonei meu posto de presidente, nem fugi da Tunísia, como alguns veículos da mídia vêm afirmando erroneamente. Eu fui enganado", disse Ben Ali.

O advogado de Ben Ali, Akram Azoury, classificou a sentença como "uma piada", acrescentando que ele iria recomendar que seu cliente deixe a Arábia Saudita e procure refúgio na União Europeia, a fim de evitar um pedido de extradição.

Até o próximo dia 30 de junho, a Justiça tunisiana deve decidir sobre um segundo processo. A data foi prorrogada a fim de dar ao político mais tempo de preparar sua defesa. Este processo tem como alvo apenas Ben Ali e trata de armas e drogas que foram supostamente encontradas em uma residência presidencial em Cartago.

Proteste gegen Ben Ali Prozess. DW/Zurutuza, Tunis, 19.06.2011
Em janeiro, protestos na Tunísia levaram à queda do regimeFoto: DW

Apenas o começo

A sentença proferida nesta segunda-feira marcou o início de uma série de processos que vários membros do antigo regime enfrentarão no banco dos réus. Entre as 93 acusações contra Ben Ali e seu grupo estão assassinato, tortura, lavagem de dinheiro e tráfico de objetos arqueológicos.

Na Tunísia, condenações por assassinato e tortura podem incluir sentença de morte. Mas o ex-presidente possivelmente não deve ser condenado a esta penalidade.

O antigo ministro do Interior Rafik Belhaj Kacem deve ser incriminado em casos envolvendo a morte de 300 civis durante protestos, de acordo com o chefe da Justiça militar tunisiana, Marwane Bouguerra.

As revoltas que levaram à queda do presidente tunisiano no início deste ano deram a partida para uma série de protestos em países no norte da África e no Oriente Médio, em um movimento batizado como Primavera Árabe. A condenação de Ben Ali foi assistida com atenção em países como o Egito, cujo presidente também caiu no início deste ano.

MS/afp/rts
Revisão: Marcio Damasceno