Farol baixo passa a ser obrigatório durante dia em rodovias

O uso do farol baixo durante o dia passa a ser será obrigatório a partir desta sexta-feira (08/07) nas rodovias brasileiras. Quem for flagrado com as luzes apagadas receberá uma multa de 85,13 reais e perderá quatro pontos na carteira de habilitação. O Brasil se junta, agora, a países como Dinamarca, Itália, Portugal e Noruega – onde os motoristas infratores recebem multas de até 160 euros (cerca de 590 reais) caso não cumpram a regra.

Na Alemanha, França e Reino Unido existe apenas a recomendação do uso da luz baixa durante o dia; já em países como Luxemburgo e Espanha não existe esta obrigatoriedade. Até esta quinta-feira, o uso do farol no Brasil só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia.

Segundo Jürgen Berlitz, especialista em transporte rodoviário do Automóvel Clube Alemão (Adac), estudos com base em resultados de pesquisas realizadas no exterior mostram que haveria uma queda de 3% nos acidentes caso o uso do farol baixo durante o dia se tornasse obrigatório na Alemanha.

"A obrigatoriedade não existe somente em países nórdicos. Na Alemanha, o farol deve ficar aceso durante o dia caso neblina, queda de neve ou chuva dificultem consideravelmente a visão do motorista", afirma Berlitz. "No país, optou-se por uma solução voluntária e não obrigatória. Mesmo assim, muitos motoristas colocam a recomendação, que existe desde outubro de 2005, em prática."

De acordo com um estudo da Agência Federal de Administração Rodoviária (Bast, em alemão), o percentual médio de motoristas que usam o farol baixo durante o dia nas estradas alemãs vem aumentando: nos veículos subiu de 37,9% (2007/2008) para 55,3% (2013/2014); já nos caminhões de 39,6% para 53,5%, respectivamente.

Nos EUA, uma pesquisa da associação americana de segurança viária NHTSA apontou que a medida reduziu em 5% a colisão entre carros e em 12% entre pedestres e ciclistas.

Como o valor de outras multas, o descumprimento do uso do farol baixo no Brasil durante o dia subirá em novembro de 85,13 reais para 130,16 reais – um aumento de 52%.

Multa aumentará em novembro

No exterior, alguns carros já saem de fábrica com o Daytime Running Light (DRL), um dispositivo de iluminação diurna que liga automaticamente com o carro. Já na Europa, existe uma lei que prevê a obrigatoriedade do DRL desde 2011. No Brasil, alguns modelos já são fabricados com o dispositivo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a norma é simples, mas tem gerado confusão em relação a qual luz o condutor deve usar. A nova lei diz farol baixo, que é diferente do farolete, farol de milha e do farol de neblina. A PRF também aceitará a utilização do DRL em substituição ao farol baixo durante o dia.

De acordo com especialistas, as luzes diurnas não fazem o carro consumir muito mais combustível. "O aumento é mínimo no uso de luzes específicas para a circulação diurna. Há um acréscimo de 0,15 litro a cada 100 quilômetros com o farol alto", afirma Berlitz, da Adac.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida será válida para qualquer tipo de rodovia brasileira, incluindo as que passam por trechos urbanos e também em túneis com iluminação pública. O que muda, de fato, é o uso dos faróis nas rodovias, e não em vias comuns.

Para as motos, o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e a noite. A lei tem o objetivo de diminuir as mortes no trânsito brasileiro, já que muitos condutores envolvidos em acidentes afirmam que não visualizaram outro veículo a tempo para evitar a colisão.

O país tem uma taxa de 23,4 mortes no trânsito por cada 100 mil habitantes, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgadas em maio. Na América Latina, o desempenho do país só é melhor do que Belize, República Dominicana e Venezuela – sendo que esta última nação é a campeã de acidentes na região, com 45,1 mortes por cada 100 mil habitantes.