França: aprovada lei para proibir celulares em escolas

A Assembleia Nacional francesa aprovou nesta quinta-feira (07/06) a proibição do uso de celulares em escolas públicas. A lei era uma das promessas eleitorais do presidente Emmanuel Macron e chegou a ser chamada pelo governo de uma "medida de desintoxicação" contra a distração nas salas de aula.

Macron espera que o projeto de lei passe rapidamente pelo Senado, de modo a entrar em vigor antes de setembro, quando começa o ano acadêmico na França. A lei estabelece que, com exceção dos lugares nos quais o regulamento interior autorize expressamente, os alunos não poderão utilizar um celular nas escolas francesas. A legislação atingiria crianças entre 3 e 15 anos. O país seria um dos primeiros do mundo a adotar tal medida.

"Estar aberto a tecnologias do futuro não significa que temos que aceitar todos os seus usos", afirmou o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, ao defender a proposta junto os parlamentares.

O texto apresentado pelo governo considera que uso do celular "provoca várias disfunções incompatíveis com a melhoria do clima escolar" e que a proibição permitirá garantir um entorno que favoreça a concentração. Inclusive nos intervalo, aponta, "pode ser nefasto ao reduzir a atividade física e limitar as interações sociais".

O governo argumenta ainda que o celular pode fomentar práticas de risco como o ciberassédio ou o cibersexismo e expor os alunos a "conteúdos violentos e chocantes", como a pornografia.

Com a proibição, as autoridades pretendem criar um marco jurídico adaptado a uma prática já estendida em alguns dos 51 mil colégios e 7,1 mil institutos do país. A proposta detalha que a medida não afeta o "uso pedagógico" dos celulares. O texto, porém, não fixa possíveis multas e nem a forma como o veto será aplicado.

Críticos da medida afirmam que a proibição é inútil e que não teria como ser colocada em prática, pois não prevê sanções em casos de desobediência. Partidos de oposição argumentam ainda que desde 2010 há uma lei que proíbe o uso de celular durante as aulas.

Para entrar em vigor, a proibição precisa ser validada pelo Senado em uma data que ainda não foi definida, e por uma comissão mista caso não se chegue a um acordo. Estima-se que nove em cada dez alunos franceses possuem celular.

CN/efe/afp/rtr

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