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França e Google fecham acordo sobre uso de conteúdo jornalístico

7 de fevereiro de 2013

Gigante da informática concorda em pagar e governo francês desiste de lei que regulamenta uso de conteúdo jornalístico na internet. ANJ diz que ainda é cedo para dizer se o modelo vale para o Brasil.

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Foto: picture-alliance/dpa

O governo da França e o Google assinaram um acordo inédito na última sexta-feira (01/02), em reunião no Palácio do Eliseu, em Paris. Pelo documento firmado entre o presidente da França, François Hollande, e o presidente executivo do Google, Eric Schmidt, a empresa norte-americana apoiará com 60 milhões de euros projetos digitais de editoras de jornais. Em troca, o governo francês desiste de buscar legalmente uma remuneração pelo uso que o Google faz do conteúdo das editoras. Schmidt qualificou o acordo de histórico. A impressão era a de que dois Estados haviam assinado um tratado de paz.

Para o advogado Christian Solmecke, especializado em direitos autorais e meios de comunicação, a declaração de Schmidt não é exagerada. "Um caso assim nunca aconteceu. O acordo é histórico também porque o governo estava envolvido." Além disso, o acordo mostra que o Google tem muito poder, mas, a princípio, também está disposto a negociar. "Essa situação é nova", comentou Solmecke. Segundo ele, o acordo entre França e Google poderia servir de modelo para outros países, pois não é somente na França que existem conflitos entre o Google e editoras de jornais.

Christian Solmecke, Anwalt für Medienrecht
Christin Solmecke acredita que o acordo pode ser modelo para outros paísesFoto: privat

Google terá de pagar

No centro da briga está a utilização de conteúdo posto na internet pelas editoras. O Google apresenta conteúdos dos jornais em suas buscas e no site Google News, mas as editoras não participam nos lucros que a gigante norte-americana da informática faz com a publicidade exposta ao lado.

A imprensa passa por um momento de crise em todo o mundo e – não só na França – deseja uma parte desses lucros. Já o Google argumenta que, graças ao seu sistema de busca, milhões de leitores são redirecionados para os sites dos jornais, que assim também ganham com o processo.

Na França as negociações se estenderam durante semanas e não foram nada fáceis. No final, o acordo tem aspectos positivos para ambas as partes. Além do pagamento milionário, o Google e as editoras concordaram em cooperar de forma abrangente na publicidade na internet, para aumentar a receita dos jornais com ajuda dos serviços do Google. Já o Google poderá utilizar manchetes e fotos dos jornais sem precisar de uma licença.

Exemplo para o Brasil?

No Brasil, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) avalia o acordo de forma positiva. Segundo o diretor-executivo Ricardo Pedreira, esse acordo mostra a disposição do Google de remunerar os jornais pela utilização de seus conteúdos. Mas ele acha que ainda é muito cedo para dizer se esse acordo poderia servir de modelo para o resto do mundo. "Acho importante esperar algum tempo para ver se isso vai beneficiar mesmo os jornais franceses", declarou à DW Brasil.

Além disso, um acordo como esse não seria alcançado da mesma maneira no Brasil, argumenta. "Na França, a presença do estado na economia e na própria indústria jornalística é muito grande, e daí ter havido essa intermediação do governo. Muito provavelmente um caminho como esse no Brasil não seria possível", disse.

Geschäftsführer des brasilianischen Nationalen Zeitungsverbandes Ricardo Pedreira
Ricardo Pedreira, da ANJ, diz que ainda é cedo para saber se modelo francês vale para o BrasilFoto: ANJ

No Brasil, o conflito entre o Google e as editoras levou vários jornais brasileiros, incluindo periódicos como O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo, a retirar seus conteúdos do Google News.

Alemães não querem acordo nos moldes franceses

Foi necessária uma certa pressão para que o Google assinasse o acordo. O governo ameaçou várias vezes criar um lei de proteção de serviços. Se ela existisse, o Google teria que comprar uma licença para utilizar trechos das matérias dos jornais.

Esse debate também existe na Alemanha. O Parlamento alemão está analisando a situação. Mas as editoras alemãs não desejam um acordo como o realizado na França. O jornalista Christoph Keese, que defende os interesses das editoras junto ao Parlamento, afirma que a solução francesa é uma aposta no monopólio do Google. As editoras alemãs, argumenta, preferem uma lei que valha para todos os sistemas de busca na internet, e não apenas um acordo com um deles.

Solmecke tem uma opinião diferente. "Um acordo é melhor do que uma lei, pois também a lei será feita tomando por base o Google." Já um acordo deixa as editoras livres para negociar com as novas empresas que surgirem no setor de buscas e assim se adaptar a situações hoje imprevisíveis, diz o advogado. Para ele, vários países vão procurar modelos de cooperação semelhantes ao francês. "Quando o primeiro passo é dado, frequentemente ele é seguido. Por exemplo, quando o primeiro site de troca de músicas pela internet surgiu, outras licenças surgiram logo em seguida."

O que dizem os autores?

Um grupo costuma ser deixado de lado no debate sobre direitos autorais e Google: os próprios autores. O que os jornalistas acham do acordo com o Google? "A princípio, nós não vemos o acordo na França como um modelo", diz Hendrik Zörner, porta-voz da Associação dos Jornalistas Alemães (DJV, na sigla em alemão). Para ele, um acordo entre editoras e o Google não basta. "Os autores também precisam ser levados em consideração", afirma.

É certo que o acordo na França impediu o agravamento do conflito com o Google. Mas só o futuro mostrará se as editoras aumentarão significativamente sua receita com o acordo e se os autores um dia farão parte dele.

Autoras: Marie Todeskino / Clarissa Neher
Revisão: Alexandre Schossler