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Franceses desafiam governo contra reforma da Previdência

17 de dezembro de 2019

Milhares aderem à segunda greve geral em menos de duas semanas. Escolas ficam fechadas e hospitais têm serviços restritos. Protestos contra mudança no sistema de aposentadoria são realizados em várias cidades.

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Placa anuncia fechamento da Torre Eifel devido à greve geral
Torre Eifel também foi fechada na paralisação Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Ena

Centenas de milhares de pessoas voltaram às ruas da França nesta terça-feira (17/12) em manifestações contra proposta de reforma da Previdência do presidente francês, Emmanuel Macron, na segunda semana de protestos.

Escolas sem aula, hospitais com serviços restritos, transportes paralisados e a torre Eiffel fechada completam o cenário na França neste 13° dia de protestos. Professores, médicos, enfermeiros, farmacêuticos, advogados, magistrados e trabalhadores do setor dos transportes públicos aderiram à paralisação convocada para esta terça pelas centrais sindicais francesas.

Somente duas das 16 linhas do metrô parisiense funcionam normalmente, e apenas um quarto dos trens de alta velocidade TGV está em operação. Conexões ferroviárias internacionais também foram afetadas.

Um aviso em frente à Torre Eiffel anuncia que a atração fica fechada nesta terça-feira, pela segunda vez desde o início da greve, no dia 5 de dezembro.

Os hospitais requisitaram pessoal adicional para garantir os principais serviços, enquanto os turistas e trabalhadores enfrentam o 13º dia de greve dos transportes, que ameaça durar até ao final do ano, sem pausas para o Natal ou passagem de ano.

Segundo dados da polícia, cerca de 14 mil pessoas foram às ruas em Nantes e quase 11 mil em Montpellier, momentos antes de uma grande passeata desfilar pelas ruas de Paris.

A central sindical CGT afirmou que trabalhadores do setor elétrico interromperam o fornecimento de energia para cerca de 50 mil lares nas proximidades de Bordeaux e 40 mil em Lyon durante a madrugada, como parte do protesto. A central alertou que cortes maiores podem ocorrer.

Desde o início desta manhã, a polícia reforçou a segurança no entorno do Palácio do Eliseu, em Paris, nos preparativos para a grande manifestação e para a potencial violência de manifestantes radicais ou dos "coletes amarelos".

A contestação à proposta de reforma da Previdência tem aumentado nas últimas duas semanas, com a pressão crescendo sobre o governo e o presidente.

Pessoas com bandeiras na rua de uma cidade, em paisagem escura e enevoada
Manifestantes se reúnem para passeata em ParisFoto: picture-alliance/AP Photo/T. Camus

Na segunda-feira, o alto-comissário francês que idealizou a reforma da Previdência, Jean-Paul Delevoye, renunciou em meio a acusações de conflito de interesses, depois que a mídia local revelou que ele não declarou publicamente os cargos remunerados que ocupava em empresas privadas paralelamente à sua posição na administração pública.

Delevoye não comunicou ocupar 13 postos, incluindo o de administrador voluntário de um instituto de treinamento de seguros – um setor beneficiado pela reforma da Previdência.

De acordo com reportagens, ele também possuía outros cargos em companhias, incluindo do setor de transportes. Uma das posições, em uma empresa de treinamento, lhe rendia 5 mil euros mensais. Nenhuma das funções havia sido comunicada à Alta Autoridade para a Transparência da Vida Pública, órgão do Estado que analisa possíveis conflitos de interesses.

A reforma do sistema previdenciário se tornou o principal projeto de Macron, apesar de criticada pelos sindicatos de todos os setores. A proposta, inicialmente apresentada em julho deste ano, tem como principal intuito criar um sistema único de pensões, substituindo os atuais 42 regimes especiais para diversas categorias. Vários deles permitem uma aposentadoria mais prematura que a média.

Estes regimes incluem os trabalhadores dos setores dos transportes como da SNCF, empresa ferroviária, ou da RATP, empresa de transportes da região de Paris, mas não só, o que levou outros setores a aderirem aos protestos. Entre marinheiros e ferroviários, a idade média de aposentadoria vai de 52,5 a 57 anos, respectivamente.

Dois homens caminham numa plataforma, entre trens de alta velocidade
Apenas um em casa quatro trens de alta velocidade está em operaçãoFoto: picture-alliance/AP/C. Ena

Já os que não estão incluídos em esquemas especiais se aposentam aos 62 anos – como comparação, na vizinha Alemanha essa idade está sendo gradualmente aumentada para 67 anos.

Ao contrário do que acontecia até agora, quando o cálculo da pensão é baseado no salário dos últimos seis meses de trabalho, para os servidores públicos, e na média dos melhores 25 anos de salário, para os empregados do setor privado, entrará em vigor um sistema de pontos. Cada ponto corresponde a 10 euros descontados, com pontos adicionais a serem recebidos pelo nascimento de cada filho ou em caso de um período de desemprego.

A aposentadoria mínima de mil euros só será garantida a quem deixar de trabalhar aos 64 anos, havendo incentivos com aumento de pontos para quem se aposentar ainda mais tarde.

O governo argumenta que é um sistema "mais justo e simples", em que "cada euro de contribuição dará os mesmos direitos a todos". Mas os sindicatos temem que a mudança aumente a idade de aposentadoria, atualmente em 62 anos, e diminua o nível das pensões.

A reforma, que já foi apresentada com um ano de atraso em relação ao calendário estabelecido por Macron do início do seu mandato, deverá começar a ser debatida no Parlamento no início do próximo ano.

MD/afp/lusa/ap

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