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Conjuntura

5 de setembro de 2009

A limitação de tetos máximos para benefícios pagos a executivos de bancos foi um dos temas dominantes e polêmicos no encontro do G-20 em Londres. Grêmio definiu perpetuação de auxílio oficial à conjuntura.

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Consolidar as próprias finanças: exigência do G-20 aos bancosFoto: AP

Os ministros das Finanças dos países que formam o G-20 estiveram reunidos na capital britânica, num encontro preparatório para a cúpula do grêmio, a ser realizada em fins de setembro na norte-americana Pittsburgh.

Melhorar as reservas próprias de capital de cada banco foi uma das metas estabelecidas na reunião. "As instituições de crédito devem dispor de reservas próprias maiores e mais robustas", consta do relatório final do encontro. "Solicitamos que os bancos guardem parcelas de lucro maiores para a formação de capital próprio", dita a declaração dos países do G-20.

Decisões individuais

Gordon Brown
Premiê britânico Gordon BrownFoto: AP

Cada país deverá, no entanto, estipular individualmente o valor de capital próprio adequado, observou em Londres Jim Flaherty, ministro canadense das Finanças. "Há um consenso de que dispor de mais capital próprio é desejável", disse o ministro.

O montante de capital em questão deverá ser definido pelo governo de cada país. Aumentar o capital próprio é uma estratégia usada para evitar que um banco se envolva em negócios que colocam em risco sua estabilidade financeira, evitando, assim, eventuais efeitos sobre a economia real.

Benefícios: tema polêmico

Flaherty confirmou que os representantes dos países reunidos em Londres não conseguiram chegar a um consenso real a respeito de um teto máximo a ser estipulado para benefícios de executivos em bancos.

O assunto foi responsável pela maior polêmica durante o encontro. Segundo o ministro canadense, há países para os quais esse assunto é bastante sensível, já que, pelo que parece, em alguns deles o dinheiro do contribuinte, em forma de pacote de salvação, está sendo usado para financiar benefícios de executivos.

Prêmio para o fracasso

Enquanto a França, a Alemanha e outros países europeus defendem que se estipule um limite máximo para as gratificações, o Reino Unido e os EUA condenam "pagamentos excessivos", sem, porém, concordarem com a estipulação de um teto máximo para as remunerações.

O premiê britânico Gordon Brown defendeu a necessidade de regras mais rígidas para o pagamento das gratificações de executivos nos bancos. "Salários e benefícios não podem ser um prêmio para quem fracassa nem um incentivo para quem assume riscos de maneira irresponsável", acentuou Brown. Para o premiê britânico, isso seria "uma ofensa" para o contribuinte, que, no fim, foi quem salvou os bancos da falência.

"Viabilidade é questão de determinação"

Frankreichs Finanzministerin Christine Lagarde
Christine Lagarde, ministra francesa das FinançasFoto: AP

A ministra francesa das Finanças, Christine Lagarde, disse que os europeus estão decididos a modificar as regras do mercado financeiro. A afirmativa da ministra veio em reação à postura dos britânicos e norte-americanos de que um teto máximo para os benefícios de executivos não seria viável.

"Viabilidade é também uma questão de determinação. Há sempre soluções", observou Lagarde, acrescentando que se surpreenderia caso o "excelente sistema jurídico britânico não encontrasse nenhum caminho jurídico para implementar uma decisão conjunta".

Alistair Darling, seu colega de pasta britânico, comentou em Londres que um teto máximo para as gratificações "poderia ser facilmente contornado". Mais que isso, contrapõe Darling, é necessário mudar as práticas dos bancos.

O único consenso a que se chegou em Londres foi o de que as gratificações dos altos executivos não serão mais pagas anualmente, mas definidas em função do desenvolvimento econômico da instituição financeira no decorrer dos anos. Em determinados casos, o banco deverá até mesmo pedir o ressarcimento das gratificações, caso seus negócios forem mal.

No entanto, estas decisões são apenas diretrizes de aconselhamento por parte do G-20 e ainda terão que ser aprovadas na cúpula do grêmio em fins de setembro. Apesar de tudo, o ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, afirmou que houve "progressos" no debate sobre a questão.

Perpetuação do auxílio

Abandonar prematuramente os pacotes de estímulo fiscal e apoio à conjuntura, em tempos de crise econômica, seria "um erro de proporções históricas", podendo colocar toda a recuperação da economia a perder, alertou ainda o premiê britânico Gordon Brown.

Segundo ele, embora a situação tenha melhorado desde o ápice da crise dos bancos, no último ano, ainda é preciso fazer muito em prol de uma recuperação sustentável da economia após a pior recessão econômica desde a Segunda Guerra Mundial.

Brown defendeu uma continuação dos pacotes emergenciais de auxílio financeiro também no próximo ano. O premiê britânico salientou os riscos de que sob os primeiros sinais de recuperação, os países abandonem suas políticas de crise por causa de uma satisfação, de fato infundada.

Coordenação internacional

Os 5 trilhões de dólares de ajuda à conjuntura, definidos no último encontro do G20 em Londres, em abril último, provocaram sérios déficits nos orçamentos públicos de vários países. Segundo Brown, uma interrupção desta ajuda deverá, no entanto, ser coordenada internacionalmente e só iniciada quando o reaquecimento da conjuntura estiver realmente consolidado.

SV/rtr/dpa/afp
Revisão: Augusto Valente