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G20 quer revitalizar comércio mundial

1 de dezembro de 2018

Declaração dos líderes das principais economias mundiais ressalta que Organização Mundial do Comércio (OMC) precisa ser reformada. Com exceção dos EUA, todos reafirmam apoio ao Acordo de Paris contra mudanças climáticas.

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Foto de líderes do G20 em Buenos Aires
Líderes do G20 concordaram com "uma ordem internacional baseada em regras"Foto: picture-alliance/AP Images/The Yomiuri Shimbun

No final da décima cúpula do G20, os 19 representantes das principais economias mundiais mais a União Europeia (UE) divulgaram neste sábado (01/12), em Buenos Aires, a sua tradicional declaração conjunta, cuja elaboração foi particularmente disputada neste ano.

Chineses e americanos introduziram novos tabus comerciais, afirmou um alto funcionário da cúpula. Assim, os termos protecionismo, sanções, tarifas punitivas, bem como o conceito "instrumentos permitidos para afastar práticas desleais" não aparecem mais na declaração.

O chefe de Estado argentino, Mauricio Macri, afirmou que os líderes do G20 concordaram com uma posição que "reflete a necessidade de revitalizar o comércio". No documento final, os países lembraram os "atuais problemas comerciais", mas sem qualquer frase de condenação ao protecionismo.

A disputa comercial dos EUA com a China, assim como os atritos entre Washington e a Europa, Canadá, Austrália e muitas outras regiões "afetaram naturalmente o trabalho do G20", disse um membro de delegação, acrescentando que, mesmo assim, foi possível preservar o DNA do G20.

Foi preciso lutar pela palavra "multilateralismo", confirmou também a chanceler federal alemã, Angela Merkel. Mas "vale a pena", enfatizou Merkel, "embora [o multilateralismo] tenha se tornado mais difícil nestes tempos".

Assim, o termo não aparece na declaração final, na qual foi substituído por um compromisso com "uma ordem internacional baseada em regras". Estas regras "devem permitir responder a crises num mundo em rápida mudança".

O fato de ela se comprometer com uma ordem mundial baseada em regras já é visto como um sucesso modesto da cúpula em Buenos Aires.

Na declaração, os EUA também reconheceram o comércio global e as abordagens multilaterais como "benéficas à economia global", mas impuseram que o sistema comercial anterior seja rotulado como falho.

"O que é realmente novo é o claro compromisso do G20 de reformar, e não apenas melhorar, a Organização Mundial do Comércio (OMC)", disse um diplomata à margem do encontro.

Reforma da OMC

O G20 reconheceu que a Organização Mundial de Comércio (OMC) não consegue cumprir seus objetivos atualmente e, por isso, defendeu na declaração final aprovada na cúpula uma reforma para revitalizar o comércio mundial.

O documento, intitulado Construindo Consenso para um Desenvolvimento Justo e Sustentável, diz que o comércio internacional e os investimentos são importantes motores de crescimento, produtividade, inovação e criação de empregos.

"Nós, portanto, apoiamos a necessária reforma da OMC para aperfeiçoar seu funcionamento. Revisaremos o progresso dessa medida na próxima cúpula", afirma o texto publicado ao fim da reunião.

Na próxima cúpula em Osaka, no Japão, em junho próximo, deverão ser apresentadas as primeiras propostas concretas.

Apoio ao Acordo de Paris sem EUA

Com exceção dos Estados Unidos, os membros do G20 afirmaram neste sábado, em Buenos Aires, que o Acordo de Paris contra as mudanças climáticas é irreversível e se comprometeram a aplicá-lo em seus países.

Na declaração publicada após a reunião dos líderes das principais economias mundiais e países emergentes, os Estados Unidos recordaram sua rejeição ao Acordo de Paris, mas afirmaram defender "o crescimento econômico, o acesso à energia e à segurança, utilizando todas as tecnologias disponíveis e fontes de energia, protegendo o meio ambiente".

Já os países restantes, "reafirmaram que o acordo de Paris é irreversível e comprometem-se com a sua plena implementação, refletindo as responsabilidades comuns, mas diferenciadas as respectivas capacidades, à luz das diferentes circunstâncias nacionais".

"Continuaremos a enfrentar as mudanças climáticas, promovendo o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico", lê-se no comunicado.

O G20 comprometeu-se ainda a trabalhar nas áreas de migração e de refugiados. Mas o texto se refere somente às organizações relevantes das Nações Unidas, afirmando que as causas de fuga devem ser combatidas nos países de origem.

Assim, na opinião de diplomatas europeus, o texto foi bastante diluído em comparação com os anos anteriores, sob pressão da delegação dos EUA. Mas esse foi o preço para manter o governo dos EUA no G20, avaliaram os diplomatas.

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Bernd Riegert
Bernd Riegert Correspondente em Bruxelas, com foco em questões sociais, história e política na União Europeia.