Governo brasileiro analisa extraditar Cesare Battisti

O governo brasileiro está analisando uma eventual extradição do italiano Cesare Battisti, que foi condenado a prisão perpétua em seu país natal. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a tendência do presidente Michel Temer e de vários ministros é de decidir pela extradição, mas o governo ainda aguarda a elaboração de um parecer jurídico da Casa Civil para tomar uma decisão final.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou que o assunto está sendo analisado. "Não há deliberação ainda do governo brasileiro. O assunto está sendo estudado, porque repetidamente o governo da Itália pede a devolução dele ao seu território. Está sendo estudado”, declarou Torquato a jornalistas na sexta-feira (06/10) em evento da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Battisti recebeu refúgio no Brasil no final de 2010, por decisão do então presidente Lula, que entendeu que o italiano era um perseguido político. Desde então, o caso tem sido motivo de conflito nas relações entre Brasil e Itália. O governo italiano vem pedindo repetidamente a extradição de Battisti, que foi acusado de matar quatro pessoas no país europeu nos anos 1970, quando atuava em uma organização terrorista de esquerda. Uma eventual extradição poderia melhorar a relação entre os dois países.

Prisão

Na quarta-feira (3/10), o caso teve um fato novo quando Battisti foi preso em Mato Grosso do Sul ao tentar atravessar a fronteira do Brasil com a Bolívia. Ele carregava mais de 23 mil reais em espécie, entre cédulas nacionais e euros. É ilegal sair do país sem declarar valores acima de 10 mil reais.

O juiz federal Odilon de Oliveira, que analisou inicialmente o caso e determinou a prisão, afirmou que "ficou claro que Battisti estava tentando evadir-se do Brasil temendo ser efetivamente extraditado”.

Battisti afirmou que pretendia comprar equipamento de pesca na Bolívia e não sabia que estava fazendo algo ilegal. Ele negou que estivesse tentando fugir do país por medo de que o governo Temer reverta a decisão de Lula.

A Polícia Federal pediu o  indiciamento do italiano por remessa ilegal de divisas e lavagem de dinheiro. Na sexta-feira, outro juiz federal de Campo Grande (MS) determinou que ele fosse solto. A acusação de lavagem de dinheiro foi descartada, mas Battisti ainda terá que responder por evasão de divisas. Depois de ser solto, ele seguiu para São Paulo, onde fica sua residência. 

Segundo o Estado de S. Paulo, membros do governo Temer avaliam que o crime cometido pelo italiano nesta semana criou uma justificativa para sua extradição. Fontes do Planalto entendem que uma decisão tomada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deixou a decisão sobre o futuro do italiano nas mãos da Presidência da República, também se aplica a Temer. Dessa forma, bastaria o atual presidente anular o refúgio.

 A defesa do italiano já pediu ao STF um habeas corpus preventivo para impedir que Temer reveja a decisão de 2010, mas o caso ainda não foi analisado pelo STF.  

JPS/ots