Governo diz confiar em decisão do Senado sobre impeachment

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira (18/04) que o governo recebeu com "tristeza e indignação" a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, mas destacou que ela "se manterá forte".

Segundo Cardozo, Dilma não se deixou abater pela decisão "por ser uma mulher de fibra". A presidente fará um pronunciamento ainda nesta segunda-feira.

Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, Cardozo disse que a decisão foi "absolutamente política" e não tem "base legal". "Essa questão, portanto, nos deixa indignados porque esta ruptura com a Constituição configura, ao nosso ver, um golpe, como temos dito", afirmou.

Ele acredita que a votação no Senado será diferente. "No Senado tem prova, vai ter julgamento, inclusive, dentro daquilo que a lei prescreve em ritos", disse ao destacar que confia no trabalho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Ao contrário do presidente da Câmara [Eduardo Cunha], não creio que ele tomará alguma medida que demonstre descomprometimento com a lei e com a Constituição."

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, também acredita que o Senado possa reverter a decisão. "Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela [Dilma Rousseff] apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada Justiça", declarou.

Ao classificar o processo de impeachment como um "retrocesso", Wagner criticou os deputados que, segundo ele, concordaram com "argumentos frágeis e sem sustentação jurídica" apresentados no relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial do impeachment na Câmara.

Tentativas de reverter o processo

A Advocacia Geral da União (AGU) poderá questionar novamente o processo de impedimento de Dilma no Supremo Tribunal Federal (STF) "oportunamente, e se formos [questionar]", adiantou Cardozo, sem dar maiores detalhes.

"É lá [no Senado] que o direito de defesa, segundo o STF, se coloca de forma amplíssima. Daqui para frente é indiscutível. Todos os rigores formais devem ser cumpridos", disse.

KG/ABr/ots