Imigração ilegal

O governo grego solicitou ajuda à agência de proteção de fronteiras da União Europeia (UE), a Frontex, para conter o fluxo de imigrantes ilegais em seu território, informou neste domingo (24/10) a comissária de Assuntos Internos da UE, Cecilia Malmström.

Equipes de intervenção rápida da Frontex deverão ajudar a Grécia na vigilância da fronteira com a Turquia, por onde cada vez mais imigrantes, vindos principalmente da África e do Afeganistão, tentam atingir solo europeu.

"O fluxo de imigrantes ilegais cresceu nos últimos tempos e a situação se tornou dramática", assinalou Malmström. Esta é a primeira vez que um país da União Europeia fará uso dessas tropas especiais, criadas em 2007.

À procura de especialistas nos países-membros

Segundo Michele Cercone, porta-voz de Malmström, a agência Frontex tomará uma decisão em cinco dias. No momento, está sendo discutido que países poderiam enviar ajuda e quantas pessoas seriam necessárias.

Em poucas semanas, centenas de pessoas ultrapassaram a fronteira, que é pouco controlada. Segundo a porta-voz, isso gerou também problemas de ordem humanitária.

Esta é a primeira vez que um país-membro da União Europeia pede a ajuda das equipes de intervenção rápida da Frontex, criadas em 2007 pelos ministros do Interior da UE.

As equipes podem ser solicitados para tarefas de curto prazo em situações de emergência. Elas podem exercer todas as funções de proteção de fronteira e agem sob o comando do país onde estão estacionadas, sendo-lhes permitido o porte e uso de armas.

Segundo a União Europeia, os países-membros cadastraram centenas de especialistas para serem recrutados. Apenas Dinamarca, Reino Unido e Irlanda não participam.

Grécia quer mudanças na regulamentação europeia

A comissária da UE assinalou que a situação é especialmente difícil numa faixa de 12,5 quilômetros de extensão, próxima à cidade grega de Orestiada. Malmström conclamou a Grécia a conceder acesso aos procedimentos de asilo a todos os imigrantes.

Numa reunião dos ministros do Interior da UE em Luxemburgo, no início de outubro, o ministro grego da Defesa Civil, Christos Papoutsis, havia enfatizado que seria necessário um "esforço gigantesco" para reformar o sistema de asilo político em seu país.

Ao mesmo tempo, solicitou o fim do regulamento Dublin 2, que estabelece que os pedidos de asilo político são da alçada do país em que o solicitante tiver entrado primeiro na Europa.

A Grécia é porta de entrada para a União Europeia especialmente para refugiados do Afeganistão, do Irã, do Iraque e da Somália. Mesmo que prossigam viagem para outro país da UE, a legislação europeia os obriga a solicitar asilo na Grécia.

Segundo as estatísticas oficiais, em 2009 entraram no país 146 mil imigrantes ilegais. Dez por cento dos habitantes da Grécia provêm de nações que não pertencem à União Europeia.

Guetos e agressões racistas

A situação dos refugiados é catastrófica, acusam organizações de direitos humanos. Menos de 1% dos pedidos de asilo político são atendidos. Os que têm seu pedido negado recebem um mês de prazo para deixar o país. Como muitos não têm para onde ir, correm os riscos da ilegalidade, a ameaça de serem presos, não têm onde morar e passam fome.

Nos poucos campos de refugiados da Grécia, a situação é de caos. Nos portos de Patras e Igoumenitsa centenas de pessoas sobrevivem em barracas. Em Atenas, já se formaram guetos de imigrantes que não têm para onde ir. Eles mendigam para sobreviver. Há alguns meses, o bairro ateniense de Agios Panteleimon vem sendo palco de violência de teor racista.

Mesmo as Nações Unidas reconhecem que a Grécia não poderá resolver o problema sozinha. A União Europeia deve reconsiderar sua política de imigração, concluiu o austríaco Manfred Nowak, especialista em direitos humanos das Nações Unidas, depois de fazer uma visita de vários dias à Grécia, para inspecionar a situação dos refugiados.

RW/dpa/kna/rtr/afp
Revisão: Alexandre Schossler