"Ideologia de gênero": o combate a um campo científico

Expressão, que não tem base acadêmica, ficou popular no Brasil na boca de Bolsonaro e seus seguidores. Ela tenta desqualificar pesquisas que ajudam a corrigir desigualdades e discriminações no cotidiano.

A ministra Damares Alves iniciou seu mandato à frente da nova pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos gerando controvérsia, ao comemorar uma suposta "nova era"  no país: meninos vestiriam azul, e meninas, rosa. Ao se justificar, disse que a frase seria uma "metáfora" ao que ela chama de "ideologia de gênero".

Sociedade | 09.08.2017

A expressão não é nova, mas ganhou destaque durante a campanha eleitoral passada, sendo popularizada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos. Muito antes de se tornar candidato, o ex-deputado já havia incorporado o termo no seu discurso político e se tornado um de seus principais propagadores no país.

O termo, porém, não possui base acadêmica. A suposta "ideologia de gênero" surgiu como uma expressão pejorativa para desqualificar os estudos de gênero, um campo científico interdisciplinar que analisa e investiga todo o tipo de questão relacionada ao gênero. Isso inclui, por exemplo, processos sociais e relações de poder envolvendo homens e mulheres, além da própria construção do gênero e suas representações.

"Os estudos de gênero surgiram porque a ciência predominante pesquisava somente a história e a vida dos homens. Assim, ela não era objetiva, mas unilateral. Esse campo se ocupa de questões, temas e pessoas que eram frequentemente esquecidas ou omitidas. Ao ampliar a perspectiva científica, contribuiu para aumentar a objetividade", afirma Henning von Bargen, diretor do Instituto Gunda Werner para Feminismo e Democracia de Gênero, ligado à Fundação Heinrich Böll.

Originado nos estudos da mulher que se desenvolveram nos EUA a partir da década de 1970 com o avanço do movimento feminista, os estudos de gênero começaram a tomar forma a partir de meados dos anos 1980. Sua abordagem científica parte do princípio de que gênero é principalmente uma construção social, e não restrito apenas ao sexo biológico.

Ou seja, a sociedade, ao impor padrões que caberiam ao homem e à mulher, acaba determinando o que é entendido como característico do masculino e do feminino. Um exemplo seria o azul como cor de menino e rosa de menina ou que meninas devem brincar de bonecas e meninos de carro.

Os estudos de gênero não negam fundamentalmente o sexo biológico, mas rejeitam o entendimento somente biológico do gênero. Eles pesquisam, entre outras coisas, essa construção de categorias de diferenciação de pessoas, que são mutáveis. No início do século 20, por exemplo, rosa era a cor dos meninos, e azul, das meninas. Esses padrões sociais e culturais geram, sobretudo, desigualdades e discriminações no cotidiano, que também são analisadas neste campo de pesquisa.

"O gênero é um conceito analítico que não tem relação com uma concepção de mundo. É uma categoria de análise para observar melhor e entender melhor a sociedade, pois ela se organiza muito nas diferenças entre os gêneros", acrescenta Regina Frey, do Instituto para Assistência Social e Pedagogia Social.

Cruzada antigênero

Com a expansão e consolidação deste campo científico, que supostamente estaria ameaçando princípios religiosos, foi lançada uma contraofensiva católica em defesa de sua doutrina e do modelo tradicional de família. Em 1998, numa nota da Conferência Episcopal do Peru, aparece pela primeira vez a expressão "ideologia de gênero".

Segundo o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Rogério Diniz Junqueira, no Brasil, religiosos começaram a usar a expressão em 2011. Mas foi somente em 2014 que o termo ganhou destaque ao aparecer nos protestos para a exclusão das expressões gênero e orientação sexual dos planos de educação. A partir de então, "ideologia de gênero" se tornou uma categoria de mobilização política.

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"A ‘ideologia de gênero’ é uma invenção, um artifício retórico. Não pode ser confundido com um termo científico. A sua elaboração jamais seguiu princípios e preocupações de ordem científica. O termo aflorou no âmbito de um projeto de poder: decidiu-se utilizar o termo que melhor funcionasse politicamente segundo os objetivos dos atores que fomentam essa ofensiva reacionária", avalia Junqueira.

Mas não foi somente no Brasil que o termo ganhou popularidade. Diversos grupos políticos e religiosos ultraconservadores iniciaram em vários países uma verdadeira cruzada antigênero, contra não somente a igualdade de gênero e o feminismo, mas também contra a diversidade sexual e de identidade.

"Por trás da mobilização antigênero estão diferentes atores, organizações, partidos, redes religiosas fundamentalistas, que são classificados no espectro político de centro a extrema direita. Com a expressão ‘ideologia de gênero’ se voltam contra avanços da democracia liberal e de uma sociedade aberta", argumenta Von Bargen.

"Quem questiona o gênero deveria explicar por que ele é negativo e por que homens e mulheres não deveriam ter os mesmo direitos. Isso não é nenhum um pouco explicado com o termo ‘ideologia de gênero’", acrescenta Frey, que coordenou o segundo relatório sobre equiparação do governo da Alemanha.

Políticas de gênero

Apesar da contraofensiva político-religiosa, os estudos de gênero contribuíram para compreensão de diferenças e desigualdades geradas por essas construções sociais e, desta maneira, auxiliaram no desenvolvimento de políticas públicas para promover a igualdade de gênero e combater a discriminação.

Na União Europeia, desde 1999, a perspectiva de gênero passou a ser um ponto central no desenvolvimento de políticas. Esse conceito, que ficou conhecido como Gender Mainstreaming (transversalização de gênero), busca alcançar a equiparação ao pensar nos impactos que decisões políticas e estruturais causarão para homens e mulheres e como aumentar a igualdade de oportunidades para todos os sexos.

"O objetivo da Gender Mainstreaming é a criação da igualdade de oportunidades efetiva. Essa política não compreende o homem e a mulher como grupos homogêneos, mas leva em conta que dentro desses grupos há uma diversidade de situações de vida e necessidades", afirma Von Bargen.

Frey destaca que o Gender Mainstreaming não significa que mulheres e homens devem ser iguais e que não busca um reajuste no comportamento, mas a equiparação dos direitos. Ao pensar nos impactos de políticas percebendo e levando em conta as diferenças entre os gêneros, o Estado evita aumentar as desigualdades em direitos e oportunidades.

"Trata-se de estabelecer uma nova forma de pensar sobre todos os níveis que integra o aspecto equiparação como objetivo parcial substancial na política. A categoria gênero não levanta apenas a questão da igualdade de gênero, mas é um fator fundamental para a solução de problemas econômicos, sociais e políticos", ressalta Von Bargen.

Entre medidas resultantes deste conceito fazem parte projetos para igualar o acesso a cargos de chefia e políticos, de equiparação salarial e de combate à violência sexual.

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As conquistas das mulheres alemãs

O direito ao voto

Em 1918, o Conselho dos Deputados da Alemanha proclamou: "Todas as eleições serão conduzidas sob o mesmo sufrágio secreto, direto e universal para todas as pessoas do sexo masculino e feminino com pelo menos 20 anos de idade". Logo depois, as mulheres puderam votar, pela primeira vez, nas eleições para a Assembleia Nacional alemã, em janeiro de 1919.

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Lei de Proteção à Maternidade

A Lei entrou em vigor em 1952. Desde então, passou por várias alterações. O objetivo é assegurar a melhor proteção possível da saúde da mulher e do filho durante a gravidez, após o parto e durante a amamentação. Mulheres não podem sofrer desvantagens na vida profissional por causa da gravidez nem seu emprego pode ser ameaçado pela decisão de ser mãe.

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"Nós abortamos"

Em 1971, Alice Schwarzer publicou na revista Stern um artigo no qual 374 mulheres confessaram ter interrompido a gravidez; entre elas, Romy Schneider. Após a publicação, dezenas de milhares de mulheres foram às ruas protestar a favor da maternidade autodeterminada. Em 1974, a coalizão social-liberal aprovou no Parlamento a descriminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação.

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Mais estudantes e professoras nas universidades

Em 1976, foi realizado em Berlim o evento "1° Universidade de Verão para as mulheres". Entre as exigências, as precursoras pediam o aumento da participação das mulheres entre estudantes e professoras, que era de 3 %. Em 1970, o percentual de estudantes passou para 9%. Hoje, ele chega a 48%. Em 1999, o número de professoras era de cerca de 4 mil. Hoje, elas são 11 mil em toda a Alemanha.

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Livre da obrigação do serviço doméstico

Em 1977, entrou em vigor a nova lei de matrimônio. Até então, a esposa era "obrigada ao serviço doméstico". Ela só poderia trabalhar se não negligenciasse suas tarefas do lar e se o marido consentisse. Em 2014, 70% das mães trabalhavam fora; 30% em tempo integral e quase 40% em meio período. Entre os casais com crianças, a mulher alemã contribui com uma média de 22,6% da renda familiar.

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Igualdade salarial

Em 1979, 29 funcionárias processaram o laboratório fotográfico Heinze, em Gelsenkirchen, pelo direito de ter a mesma remuneração por trabalhos iguais. Elas venceram: em 1980, o Parlamento alemão aprovou a lei sobre igualdade de tratamento de homens e mulheres no trabalho. Mas ainda há muito o que fazer, em 2018, as mulheres alemãs ainda ganham 21% a menos do que os homens.

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Pilotas da Lufthansa

Em 1986, a companhia aérea alemã Lufthansa permitiu, pela primeira vez, que duas mulheres completassem a formação de piloto. Elas são: Erika Lansmann e Nicola Lunemann (na foto). Hoje, nas diversas companhias aéreas do grupo, 417 mulheres trabalham como co-pilotas e 114 são comandantes.

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Trabalho noturno

Em 1992, o Tribunal Constitucional Federal revogou a proibição do trabalho noturno para mulheres. O Tribunal declarou que a alegada proteção estava associada com salários mais baixos e "desvantagens consideráveis". Na antiga Alemanha Oriental, as mulheres tinham sido autorizadas a praticar todas as profissões desde o início, a qualquer hora do dia ou da noite.

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Sexo sem consentimento

Em 1997, a violação sexual no casamento passou a ser considerada crime. O Bundestag decidiu por uma maioria esmagadora que os maridos estupradores já não tinham direitos especiais. A ideia de que seria uma "ofensa menor de coerção" foi abolida. Todos os "atos sexuais" forçados passaram a ser punidos como estupro.

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Mulheres na política

Depois de conquistarem o direito ao voto na maior parte dos países, o desafio das mulheres é alcançar a mesma proporção de participação política que os homens. Em 1949, o percentual de alemãs no Bundestag era de 6,8%. Atualmente, elas são 30,7%. A primeira mulher a chefiar o governo da Alemanha foi Angela Merkel, em 2005. Em 2018, ela chegou ao quarto mandato como chanceler-federal.

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Tarefas domésticas

Hoje as mulheres alemãs também lutam por direitos iguais em relação às tarefas domésticas e ao cuidado dos filhos. Em 1965, elas limpavam, passavam e cozinhavam em média quatro horas por dia; os homens, 17 minutos por dia. Em 2001, foram somadas 2,5 horas para mulheres e 49 minutos para homens. Atualmente as mulheres ainda gastam 60% mais tempo com tarefas domésticas do que os homens.

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O futuro

Para despertar o interesse das meninas em profissões antes consideradas masculinas, especialmente na indústria, desde 2001 empresas alemãs convidam meninas do 5º ano para o 'Girls day'. O dia das meninas é considerado o maior projeto de orientação profissional do mundo e, graças a ele, cada vez mais jovens mulheres decidem seguir carreira da área de ciências exatas na Alemanha.

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