Austeridade econômica

A Irlanda anunciou nesta quarta-feira (24/11) o pacote de austeridade econômica mais severo de sua história. Para os contribuintes irlandeses, a má notícia é que, para economizar 15 bilhões de euros nos próximos quatro anos, o governo em Dublin planeja aumentar o volume de impostos em 5 bilhões de euros.

Os outros 10 bilhões serão cortados dos gastos públicos, o que também significa desemprego entre os servidores irlandeses – a redução de postos de trabalho pode chegar a 25 mil. "Esse compromisso voluntário trará confiança para dentro e fora do país", declarou o ministro irlandês das Finanças, Brian Lenihan.

Detalhado em 160 páginas, o programa de austeridade inclui a elevação do Imposto sobre Valor Agregado de 21% para 23% e a redução em 1 euro do salário mínimo, para 7,65 euros por hora de trabalho. O plano de contenção de gastos também cria novas taxas como, por exemplo, sobre a água potável. Até então, os irlandeses não pagavam pelo serviço, mas a exigência passará a valer a partir de 2014.

O governo prevê, no entanto, que 40% da meta de contenção de despesas seja alcançada ainda em 2011. "Os objetivos do plano são ambiciosos, mas realistas", comentou Lenihan. Num ponto, porém, o governo irlandês não tocou: Dublin não elevou seu baixo imposto corporativo, que continua em 12,5%.

Parte do jogo

O plano de austeridade econômica é uma das condições para que a Irlanda receba a ajuda financeira da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). A resistência irlandesa em recorrer ao pacote de resgate diminuiu depois que a profunda crise bancária se agravou, com o colapso do mercado imobiliário.

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, declarou a parlamentares em Dublin, nesta quarta-feira, que pretende acionar, possivelmente, 85 bilhões de euros do fundo de emergência. Para que o dinheiro seja liberado, é preciso aprovação dos ministros europeus de Finanças e da direção do FMI.

Depois de anos de crescimento econômico, os irlandeses convivem com dois anos de cortes governamentais, com uma recessão recorde e uma elevação da taxa de desemprego de 4% para 14%. Neste ano, o déficit público da Irlanda soma 32%, o maior da União Europeia, ultrapassando em mais de dez vezes o teto estabelecido pelo Pacto de Estabilidade do Euro.

O efeito em Portugal

Enquanto isso, em Portugal, as políticas de austeridade do governo levaram os dois maiores sindicatos do país a convocarem uma greve geral que paralisou o país nesta quarta-feira. Serviços de ônibus e trens foram cancelados, não houve coleta de lixo e fábricas também pararam.

Segundo o líder da União Geral dos Trabalhadores (UGT), João Proença, esta foi a maior greve registrada em Portugal, com adesão na casa dos 80%. Mas o governo disse que somente 20% dos servidores públicos teriam participado da greve.

A justificativa dada pelos sindicalistas é que as medidas tomadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, "exigem muitos sacrifícios dos trabalhadores e deixa de fora outros muitos, que poderiam pagar muito mais", nas palavras de Proença.

Temores no mercado

O orçamento de Sócrates deve ser aprovado ainda nesta semana pelo Parlamento português. Dentre as propostas estão o corte de 5% nos salários do setor público, congelamento das aposentadorias e aumento do Imposto sobre Valor Agregado de 21% para 23%.

A meta é reduzir o atual déficit público de 7,3% para 4,6% em 2011. Segundo os planos de Sócrates, em 2013, esse déficit deverá ser inferior à marca dos 3% estabelecida pela União Europeia.

No terceiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego em Portugal atingiu o nível recorde de 10,9%. Apesar disso, Lisboa tenta acalmar os mercados, temerosos de que Portugal venha a ser o próximo a recorrer a um pacote de resgate financeiro semelhante ao da Grécia e Irlanda.

NP/dpa/rtr/afp/dapd
Revisão: Carlos Albuquerque