Irlandesas protestam no Twitter contra leis de aborto

Mulheres irlandesas estão postando no Twitter detalhes sobre seus ciclos menstruais, em um protesto, direcionado ao primeiro-ministro Enda Kenny, contra as rígidas leis do país sobre o aborto.

O tema divide a sociedade irlandesa, com protestos de ambos os lados. Uma proibição completa do aborto foi extinta em 2013, permitindo a prática caso a vida da mãe esteja em risco, mas a definição de risco é vaga. As leis de aborto irlandesas são as mais rígidas da Europa.

Ativistas lançaram nesta semana uma campanha, com a hashtag #repealthe8th pela abolição da oitava emenda à Constituição irlandesa, que criminaliza o aborto ao colocar o direito de um feto à vida no mesmo patamar do de uma mulher grávida. Defensores da emenda exigem que ela seja mantida para resguardar todo tipo de vida.

"Já que sabemos quanto o Estado irlandês se preocupa com nossos órgãos reprodutivos, eu chamo meu ventre da menor embaixada da Irlanda", escreveu no Twitter a comediante Grainne Maguire, dando início à campanha que viralizou. "Acho que é justo que as mulheres da Irlanda deixem nosso líder @EndaKennyTD saber todos os detalhes do nosso ciclo menstrual."

Várias mulheres aderiram à iniciativa de Maguire. A usuária Orla Killjoy escreveu: "Olá, Enda. Minha ovulação foi há uma semana. Mais 11 dias de liberdade e, então, será um pesadelo ensaguentado."

Ativistas em defesa da vida enviaram fetos de plástico e cartas escritas com cor de sangue ao primeiro-ministro. O Partido Trabalhista, membro da coalizão de governo, já declarou que na campanha eleitoral do ano que vem vai defender a permissão do aborto em casos como estupro, incesto e anomalia fetal.

Em maio deste ano, a Irlanda se tornar o primeiro país a legalizar o casamento gay por meio de consulta popular, marcando uma grande mudança numa sociedade fortemente católica e conservadora. Com isso, os pedidos de uma reforma das leis de aborto ganharam força.

Segundo o jornal britânico The Guardian, Kenny não respondeu no Twitter, mas disse que seu partido, Fine Gael, não promoverá um referendo sobre o assunto. "Não tenho intenção alguma de abolir a oitava emenda sem considerar o que pode substituí-la", disse.

Polêmica no Brasil

No Brasil, o tema é alvo de discussões intensas no momento. O projeto de lei 5069, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi alvo de protestos nos últimos dias.

O projeto foi aprovado no dia 21 de outubro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda agora votação na Câmara dos Deputados. Atualmente, a gestante e quem nela realiza manobras abortivas já estão sujeitas à pena de prisão. A nova proposta criminaliza e cria penalidades também para quem induz, instiga ou auxilia um aborto.

Acabou sendo retirado do texto um dos pontos mais criticados, que estabelecia que a vítima de um aborto deveria fazer exame de corpo delito antes de receber atendimento nos serviços de saúde. Agora, o projeto vincula o atendimento à apresentação da vítima a uma delegacia.

O projeto 5069 prevê a permissão do aborto nos mesmos casos presentes na legislação atualmente: quando houver risco à vida da gestante ou se a gravidez for resultado de estupro. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal também descriminalizou o aborto de fetos anencéfalos.

LPF/rtr/abr/ots