Justiça anula concessão de passaporte diplomático para Edir Macedo

Juiz afirma que atividade do líder da Igreja Universal do Reino de Deus no exterior não atende necessariamente "interesse do país" que justifique a concessão do documento pelo governo Bolsonaro.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou nesta terça-feira (16/04) a concessão de passaportes diplomáticos para o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. Os documentos haviam sido concedidos no dia anterior.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a decisão foi do juiz Vigdor Teitel, da 11ª vara federal do estado, que atendeu a um pedido de liminar apresentado numa ação popular. Os autores haviam pedido a suspensão dos efeitos de uma portaria assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que havia concedido os passaportes especiais para Macedo e sua esposa.

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Segundo a Folha, Teitel afirmou que as atividades do líder religioso no exterior não atendem "interesse do país" que justifique a "proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático". "As viagens missionárias – mesmo que constantes –, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão", escreveu Teitel.

A decisão do governo de conceder os documentos constava numa portaria publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira. A validade dos documentos era de três anos.

Segundo a portaria, a concessão dos passaportes diplomáticos se baseou no decreto 5.978, de 2006, segundo o qual "ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior". Entre as vantagens de portar o documento está a de ter acesso a filas especiais em aeroportos.

Consultado pela DW, o Itamaraty afirmou que o "ministério entende que, por ser líder da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, o requerente exerce atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome".

Embora muito comentada, a decisão não é inédita. De acordo com o Itamaraty, esta foi a quarta vez que o bispo evangélico recebeu esse tipo de documento. A primeira foi em dezembro de 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, ele voltou a receber o passaporte diplomático em dezembro de 2011 (válido por dois anos) e em janeiro de 2014 (válido por três anos), ambas as vezes no governo de Dilma Rousseff.

A concessão de passaportes diplomáticos a líderes religiosos – tradição que remete aos tempos do Império, quando a religião oficial era o catolicismo – havia sido suspensa em julho de 2016, durante o governo Michel Temer, sob o argumento de que o Brasil é um Estado laico.

Na época, o pastor R. R. Soares – que fundou a Igreja Universal ao lado de Macedo e hoje é líder da Igreja Internacional da Graça de Deus – e sua esposa tiveram seus passaportes suspensos liminarmente pela Justiça, com o juiz responsável usando o argumento da laicidade do Estado.

A decisão do governo Bolsonaro de conceder o documento a Macedo e à esposa veio após o presidente se reunir com evangélicos no Rio de Janeiro na semana passada. Durante o encontro – organizado pelo pastor Silas Malafaia –, o presidente sugeriu que se pode "perdoar, mas não esquecer" o Holocausto, provocando indignação em Israel.

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Macedo não esteve presente no encontro com Bolsonaro, mas apoiou o presidente abertamente durante a campanha eleitoral do ano passado por meio do seu canal de TV. Casada com Macedo desde 1971, Ester Bezerra também atua na Igreja Universal e é autora de livros religiosos.

JPS/LE/ots

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