Justiça proíbe Trump de bloquear críticos no Twitter

Uma juíza federal americana proibiu nesta quarta-feira (23/05) o presidente Donald Trump de bloquear usuários no Twitter que são críticos ao seu governo. Segundo ela, o líder viola a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão, ao fazê-lo.

Em Nova York, a juíza Naomi Reice Buchwald disse esperar que, após a decisão, Trump ou seu diretor de mídias sociais, Dan Scavino, que também era réu no caso, desbloqueiem os usuários que estão impedidos de ler e interagir com os tuítes do presidente.

"Como nenhum funcionário do governo está acima da lei [...], devemos presumir que o presidente e Scavino vão remediar o bloqueio que consideramos inconstitucional", escreveu a magistrada em seu parecer de 75 páginas.

Buchwald afirmou ainda que os internautas afetados "foram indiscutivelmente bloqueados como resultado de uma discriminação por ponto de vista", e isso é "inadmissível sob a Primeira Emenda" da Constituição americana.

A decisão é resultado de uma ação movida por um grupo de usuários da rede social que foram bloqueados pelo perfil @realDonaldTrump após terem criticado o presidente. A conta possui mais de 52 milhões de seguidores e é diferente do perfil oficial da presidência, @potus.

Os usuários, apoiados pelo Instituto Knight First Amendment, da Universidade de Columbia, alegaram que, como Trump usa o Twitter para uma série de anúncios políticos, sua conta particular é "um fórum público" que não pode excluir pessoas em razão de suas opiniões políticas.

A juíza acatou o argumento, acrescentando que, mesmo que o presidente tenha certos direitos de liberdade de expressão, ele não pode violar os direitos de outros usuários do Twitter.

"Embora devamos reconhecer e sermos sensíveis aos direitos pessoais do presidente sob a Primeira Emenda, ele não pode exercer esses direitos de maneira que infrinja os direitos correspondentes daqueles que o criticaram", escreveu a magistrada.

Jameel Jaffer, diretor executivo do Instituto Knight, saudou a decisão, dizendo que ela "reflete uma cuidadosa aplicação dos princípios fundamentais da Primeira Emenda à censura do governo numa nova plataforma de comunicação".

"A prática do presidente de bloquear seus críticos no Twitter é prejudicial e inconstitucional, e esperamos que essa decisão ponha fim a ela", acrescentou ele em comunicado.

O uso das redes sociais se tornou uma das principais excentricidades de Trump, que fez do seu perfil no Twitter uma fonte de informação. Nele, anunciou em primeira mão medidas políticas de seu governo e mudanças de gabinete, além de insultar líderes de outros países.

Segundo a imprensa americana, Trump já bloqueou uma série de pessoas na rede social, que incluiriam os escritores Stephen King e Anne Rice, a comediante Rosie O'Donnell, a modelo Chrissy Teigen, a atriz Marina Sirtis e o comitê de ação política dos militares veteranos VoteVets.org.

EK/afp/efe/rtr

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