Justiça alemã proíbe trechos de poema sobre Erdogan

O Tribunal Regional de Hamburgo emitiu uma liminar nesta terça-feira (17/05), a pedido do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, proibindo a difusão de partes do polêmico poema sobre o líder turco recitado pelo humorista alemão Jan Böhmermann.

O texto, lido por Böhmermann em seu programa na emissora ZDF no dia 31 de março, contém referências sexuais explícitas e acusações de que Erdogan reprime minorias e maltrata curdos e cristãos. O uso de expressões chulas, como "fodedor de cabras", chocou Ancara. Böhmermann fica agora proibido de repeti-las.

Apesar de considerar o poema como um todo uma sátira, o tribunal alemão classifica como "abusivas e difamatórias" especialmente as partes de cunho sexual, afirmando ainda que o texto traz "preconceitos raciais inclassificáveis e difamações religiosas".

Declarações como "covarde e retrógrado é o presidente alemão" e "ele é o homem que bate nas meninas enquanto veste máscaras de borracha" não foram proibidas.

Com a decisão desta terça-feira, o tribunal acata apenas parcialmente o pedido do presidente turco, que tem reagido ao poema de Böhmermann com várias ações legais – tanto contra o humorista como contra outros jornalistas alemães que expressaram apoio ao conterrâneo.

A queixa de Ancara tem base no parágrafo 103 do Código Penal alemão, que prevê o crime de injúria a "órgão ou representante de Estado estrangeiro", com pena máxima de cinco anos de prisão.

Ancara e Berlim

As investigações contra Böhmermann tiveram início em meados de abril, depois que a chanceler federal alemã, Angela Merkel, autorizou o pedido de Erdogan.

A decisão fez com que ela fosse acusada de ter colocado em segundo plano a liberdade de expressão e de imprensa na Alemanha, apenas para não desagradar o governo turco, parte essencial no plano europeu para resolver a crise de refugiados.

Merkel se defendeu alegando que considera uma reação "justa" a um poema que acusa um presidente de pedofilia e bestialidade, usando termos de baixo calão. A chanceler, porém, disse que o governo estuda abolir o parágrafo 103, que considera anacrônico.

Segundo o portal de notícias alemão Spiegel Online, o advogado de Erdogan, Hubertus von Sprenger, declarou que está "muito feliz com a boa jurisprudência na Alemanha".

Por outro lado, o advogado de Böhmermann, Christian Schertz, rechaçou a decisão do tribunal de Hamburgo, afirmando que "o poema precisa ser considerado como um todo e dentro do contexto do programa televisivo em que foi lido", que é humorístico.

EK/afp/dpa/efe/ots