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Justiça dá aval à candidatura de Dilma ao Senado

17 de setembro de 2018

Corte rejeita dez ações que contestavam candidatura da ex-presidente. Ela concorre ao Senado por Minas Gerais e lidera as pesquisas de intenção de voto.

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Dilma Rousseff
Dilma sofreu impeachment em 2016Foto: picture-alliance/dpa/C. Gomes

Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aprovou nesta segunda-feira (17/09) a candidatura ao Senado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O registro da candidatura da petista era contestado por dez ações, incluindo as apresentadas pelo partido Novo e pela filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, Danielle Cunha, que é candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro.

As ações contra a candidatura argumentavam que Dilma estaria inelegível por oito anos, desde 2016, devido ao impeachment que sofreu. Na época do processo, porém, o Senado decidiu que a ex-presidente perderia somente o cargo e a poupou da perda dos direitos políticos.

O relator da ação no TRE-MG, juiz Ricardo Matos, defendeu o deferimento da candidatura da ex-presidente. Seu voto foi seguido por três dos sete juízes que compõe a Corte.

O Ministério Público do estado também apoiou a candidatura de Dilma. "A nosso ver, a decisão do Senado Federal de realizar o 'fatiamento' do julgamento é insuscetível de revisão judicial por esse egrégio Tribunal Regional Eleitoral", afirmou o procurador Ângelo Giardini de Oliveira, em parecer. 

De acordo com a última pesquisa Ibope, Dilma lidera as intenções de voto para o Senado no estado, com 28%.

No final de agosto de 2016, o Senado afastou Dilma da Presidência da República. A petista, no entanto, manteve seus direitos políticos após a votação ter sido feita em duas etapas. A ex-presidente foi acusada de cometer crime de responsabilidade por causa das chamadas pedaladas fiscais e pela publicação de decretos sem a autorização do Congresso.

CN/ots

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