Justiça suspende investigação contra Felipe Neto

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta quinta-feira (18/03) uma investigação contra o youtuber e influenciador digital Felipe Neto, acusado de ferir a Lei de Segurança Nacional ao chamar o presidente Jair Bolsonaro de "genocida" em uma postagem em suas redes sociais.

Neto havia sido convocado a depor após uma queixa-crime apresentada por Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente.

A suspensão da investigação foi determinada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que entendeu que a competência para apurar o caso não é da Polícia Civil, mas da Polícia Federal.

A juíza também destacou que Carlos Bolsonaro não tinha autoridade para pedir a investigação. Segundo ela, a apuração de um "crime praticado contra a honra do presidente da República e previsto na Lei de Segurança Nacional" só poderia ter sido iniciada por "requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do ministro da Justiça".

Após a decisão, Felipe Neto comemorou o resultado no Twitter. "Vitória!!! Justiça suspende investigação feita a pedido de Carlos Bolsonaro contra mim", escreveu, ao compartilhar a notícia.

Em seguida, ele também se posicionou por meio de sua assessoria. "Eu sempre confiei nas instituições, e essa decisão só confirma que ainda vivemos em uma democracia, em que um governante não pode, de forma totalmente ilegal, usar a polícia para coagir quem o critica".

Neto atribuiu o uso do termo "genocida" a Bolsonaro devido à "sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia, o que contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros". O Brasil vive a pior crise sanitária de sua história e é o segundo país do mundo em número de casos e de mortes relacionadas à doença. 

A investigação estava a cargo da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. Com a suspensão, o depoimento de Neto previsto para esta quinta-feira foi cancelado.

Mais cedo, o youtuber havia anunciado a criação de uma frente de advogados para oferecer defesa gratuita a pessoas que forem processadas e investigadas por críticas ou manifestações contra Bolsonaro. A frente "Cala a Boca Já Morreu" será composta por escritórios de alguns dos mais respeitados advogados especialistas no tema.

Intimação

Na segunda-feira, em uma postagem no Twitter, Neto anunciou que havia sido intimado a depor. "Um carro da polícia acaba de vir na minha casa. Trouxeram intimação para que eu compareça e responda por crime contra a segurança nacional, porque chamei Jair Bolsonaro de genocida. Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado que me indiciou por 'corrupção de menores'. Sim, é isso mesmo", contou Neto na rede social.

"A clara tentativa de silenciamento se dá pela intimidação. Eles querem que eu tenha medo, que eu tema o poder dos governantes. Já disse e repito: um governo deve temer seu povo, NUNCA o contrário. Carlos Bolsonaro, você não me assusta com seu autoritarismo. Não vai me calar", frisou o youtuber.

O delegado responsável pela intimação, Pablo Dacosta Sartori, que é titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Internet, subordinada à Polícia Civil do Rio de Janeiro, negou que tenha havido tentativa de intimidação e favorecimento político com o seu ato.

Em comunicado, a Polícia Civil disse que não foi intimada, mas irá respeitar a decisão, ressaltando que o trabalho da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática é "técnico, baseado nas leis e sem perfil ideológico".

Apoio de personalidades

No decorrer da semana, personalidades, políticos e famosos prestaram solidariedade a Neto e criticaram a atitude de Carlos Bolsonaro, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Marina Silva, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-candidato à presidência Ciro Gomes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e vários artistas e parlamentares.

"É inaceitável a utilização de forças policiais para perseguições político-ideológicas. Liguei para o @felipeneto, para prestar solidariedade e somar na contundente rejeição a este recado intimidatório e antidemocrático. Recado este que, claramente, não era só para o Felipe", escreveu Santa Cruz no Twitter.

Neto é um dos youtubers mais famosos do Brasil, com mais de 41 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, voltado para o público infantil. Embora em seus vídeos ele não fale de política, o influenciador digital usa o Twitter, onde tem mais de 13 milhões de seguidores, para criticar o governo Bolsonaro. No passado, Neto também foi crítico ao governo do PT e chegou a se posicionar a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

A Lei de Segurança Nacional é uma herança do período da ditadura militar, constituindo-se de desdobramentos de legislações anteriores, usadas contra opositores políticos.

le/ek (Lusa, ots)