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Independência

Agências (rw)15 de fevereiro de 2009

Kosovo proclamou a separação da Sérvia há um ano, tornando-se o mais novo Estado europeu. Controvérsia sobre a real soberania e forte dependência da UE persistem.

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Há um ano, festa em PristinaFoto: picture-alliance/ dpa

O ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, comemorou a independência do Kosovo em 17 de fevereiro de 2008 como um "triunfo para a Europa". Já seu colega de pasta espanhol, Miguel Angel Moratinos, disse tratar-se de "uma violação ao Direito internacional".

Um reflexo de que a independência unilateral da Sérvia não foi consenso na União Europeia é o fato de, hoje, apenas 22 dos seus 27 países-membros terem reconhecido o novo país. Chipre, Grécia, Romênia, Eslováquia e Espanha negam-se a reconhecer o novo status, seja por solidariedade com Belgrado – o Kosovo era uma província da Sérvia – ou pelo temor de que sejam abertos precedentes a minorias que reivindicam autonomia dentro de seus próprios territórios.

O conflito entre a minoria sérvia e a maioria albanesa e a desolada situação econômica continuam sendo os principais desafios ao governo de Pristina. O Kosovo é um dos países mais pobres da Europa. A cota de desemprego beira os 50% e a cada ano cerca de 30 mil jovens chegam ao mercado de trabalho e buscam emprego. Segundo o Banco Mundial, quase a metade da população dispõe de 1,50 euro por dia para sobreviver.

Dependência da ajuda européia

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Capital Pristina tem cerca de 500 mil habitantesFoto: Filip Slavkovic

O novo país recebe recebe grande ajuda do exterior. Em julho de 2008, 65 países prometeram 1,2 bilhão de euros para a reconstrução do Kosovo. Destes, 500 milhões sairiam do orçamento da UE e 300 milhões diretamente dos cofres de cada país-membro. O contribuinte alemão participa desta ajuda com 100 milhões dos cofres públicos e outros 100 milhões dos da UE.

Em dezembro último, quase um ano após a independência, um primeiro contingente da missão europeia de polícia e de Justiça no Kosovo (Eulex) iniciou seus trabalhos oficialmente. A missão da União Europeia na ex-província sérvia de maioria étnica albanesa é constituir uma polícia, um sistema judiciário e uma administração multiétnicos. A maior missão civil da UE tem a participação de 1.400 policiais, 300 juízes e especialistas em administração pública.

Desde o conflito entre sérvios e albaneses na região, a paz e a segurança são de responsabilidade da tropa de paz KFOR, liderada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O contingente inicial de 50 mil homens, no entanto, foi reduzido para 15 mil. Entre suas tarefas também está o comando das forças de segurança kosovares, que dos atuais 1.500 homens deverá crescer para 3.300.

Kosovo, um precedente?

Nas relações internacionais, a independência do Kosovo representou uma ruptura que levou não só a uma divisão na União Europeia. Usando seu direito de veto, a Rússia ameaçara bloquear a retirada da missão das Nações Unidas do Kosovo (Unmik), tendo alertado a UE e os Estados Unidos a respeito do que chamou de "precedente perigoso".

O ministro russo de Relações Exteriores, Sergei Lavrov, chegou a advertir que a renúncia ao respeito à integridade territorial da Sérvia poderia levar a "uma reação em cadeia nos Bálcãs e em outras partes do mundo".

A União Europeia, por seu lado, argumenta que o reconhecimento do Kosovo é um caso especial, e por isso não abre um precedente. Mas Moscou não viu a questão desta maneira e em agosto último reconheceu, por seu lado, as regiões separatistas da Abcásia e da Ossétia do Sul.