Lava Jato devolve 654 milhões de reais à Petrobras

Obtido por meio de acordos de colaboração e leniência, valor é o mais alto já devolvido em investigação criminal no país, diz MPF. Desde o início da operação, total recuperado pela estatal é de 1,47 bilhão de reais.

A força-tarefa da Operação Lava Jato devolveu, em cerimônia em Curitiba nesta quinta-feira (07/12), a quantia de quase 654 milhões de reais aos cofres da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), esta é a maior devolução já registrada no Brasil dentro de uma investigação criminal.

Os procuradores informaram que os valores foram obtidos por meio de 36 acordos de colaboração premiada (143,5 milhões de reais) e cinco acordos de leniência (510,5 milhões de reais) celebrados com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da operação.

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Com o repasse milionário – o 11º já realizado para a Petrobras desde o início da Lava Jato –, chega a 1,47 bilhão de reais o total de recursos transferidos para a estatal. A primeira devolução ocorreu em maio de 2015, um pouco mais de um ano depois da deflagração da operação.

Segundo o MPF, o total de 1,47 bilhão de reais representa apenas 13% do valor total previsto para ser arrecadado com os 163 acordos de colaboração e dez acordos de leniência firmados, que é de 10,8 bilhões de reais.

A cerimônia para celebrar o repasse ocorreu no auditório do MPF na capital paranaense e teve presença do presidente da Petrobras, Pedro Parente, do procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa em Curitiba, bem como de representantes da Justiça, da Polícia Federal e da Receita Federal.

"As colaborações premiadas resgataram o dinheiro da sociedade que estava no bolso dos corruptos. [Elas] são, de longe, o melhor instrumento para investigar a corrupção e ressarcir os cofres públicos", declarou Dallagnol. "É preciso que o Judiciário preserve as colaborações premiadas para que a sociedade não fique a ver navios como no passado."

Parente, por sua vez, afirmou que a estatal é a "principal vítima de um gigantesco esquema de desvio de recursos públicos, ímpar no país e infeliz destaque no cenário mundial". "A Petrobras foi o tempo todo prejudicada por desonestidade de alguns poucos executivos em conluio com empresas igualmente desonestas e maus políticos."

O presidente da petrolífera ainda mencionou iniciativas que tentam "constranger" as investigações da Lava Jato. "Não deixemos que o tempo decorrido desde o início da operação esmaeça a percepção dessa incomensurável contribuição, especialmente quando certos atores começam a propor medidas para tentar constranger os principais protagonistas desta iniciativa", afirmou.

Em nota, o MPF informou que o montante repassado nesta quinta-feira deve ser utilizado em projetos da estatal, como a adequação da plataforma de Mexilhão, na bacia de Santos, em São Paulo. Estima-se que a obra resulte em um pagamento de 600 milhões de reais em royalties até 2023.

EK/abr/ots

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Política

O início

A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014. Começou investigando um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e descobriu a existência de uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome vem de um posto de gasolina em Brasília, um dos alvos da PF no primeiro dia de operação.

Política

O esquema

Executivos da Petrobras cobravam propina de empreiteiras para, em troca, facilitar as negociações dessas empresas com a estatal. Os contratos eram superfaturados, o que permitia o desvio de verbas dos cofres públicos a lobistas e doleiros, os chamados operadores do esquema. Eles, por sua vez, eram encarregados de lavar o dinheiro e repassá-lo a uma série de políticos e funcionários públicos.

Política

As figuras-chave

O esquema na Petrobras se concentrava em três diretorias: de abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa; de serviços, sob direção de Renato Duque; e internacional, cujo diretor era Nestor Cerveró. Cada área tinha seus operadores para distribuir o dinheiro. Um deles era o doleiro Alberto Youssef (foto), que se tornou uma das figuras centrais da trama. Todos os citados foram condenados.

Política

As empreiteiras

As grandes construtoras do país formaram uma espécie de cartel: decidiam entre si quem participaria de determinadas licitações da Petrobras e combinavam os preços das obras. Os executivos da estatal, por sua vez, garantiam que apenas o cartel fosse convidado para as licitações. Entre as empresas investigadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Vários executivos foram condenados.

Política

Os políticos

O núcleo político era formado por parlamentares de diferentes partidos, responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que sustentavam a rede de corrupção dentro da estatal. Os políticos envolvidos recebiam propina em porcentagens que variavam de 1% a 5% do valor dos contratos, segundo os investigadores. O dinheiro foi usado, por exemplo, para financiar campanhas eleitorais.

Política

De Cunha a Dirceu...

A investigação só entrou no mundo político em 2015, quando a Lava Jato foi autorizada a apurar mais de 50 nomes, entre deputados, senadores e governadores de vários partidos. Desde então, viraram alvo de investigação políticos como os ex-parlamentares Eduardo Cunha (foto) e Delcídio do Amaral, ambos cassados, os senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e Romero Jucá e o ex-ministro José Dirceu.

Política

... e Lula

Também na lista de investigados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em três processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Entre outras acusações, as denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo, por exemplo, imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo.

Política

As prisões

A Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras políticas. Entre investigados e aqueles já condenados pela Justiça, seguem presos o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro da Odebrecht; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; os ex-ministros José Dirceu (foto) e Antonio Palocci, entre outros.

Política

As delações

Os acordos de delação premiada são considerados a força-motriz da operação. Depoimentos como o de Marcelo Odebrecht (foto) chegam com potencial para impactar fortemente a investigação. O acordo funciona assim: de um lado, os delatores se comprometem a fornecer provas e contar o que sabem sobre os crimes, além de devolver os bens adquiridos ilegalmente; de outro, a Justiça reduz suas penas.

Política

O juiz

Responsável pela Lava Jato na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, logo ganhou notoriedade. Em manifestações, foi ovacionado pelo povo e, pela imprensa, chegou a ser chamado de "herói nacional". Por outro lado, é acusado de agir com parcialidade política nas investigações e foi criticado por decisões como a de divulgar uma série de áudios colhidos na apuração contra Lula.

Política

Expansão internacional

Se começou num posto de gasolina em Brasília, a Lava Jato ganhou proporções internacionais com o aprofundamento das investigações. Segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil, a investigação já conta com a cooperação de pelo menos outros 40 países (veja no gráfico acima). Além disso, 14 países, fora o Brasil, investigam práticas ilegais promovidas pela Odebrecht.

Política

Os números da Lava Jato

Em quase três anos, a operação acumula números monumentais. Foram 79 prisões preventivas e 103 temporárias, 57 acusações criminais feitas contra 260 pessoas, além de 125 condenações. A rede de propinas chega a R$ 6,4 bilhões. O bloqueio de bens dos réus totaliza R$ 3,2 bilhões. O Ministério Público Federal pediu o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões, incluindo as multas às empresas envolvidas.