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"Leão" da receita ataca prêmios da Copa

(gh)17 de janeiro de 2006

Receita federal alemã lucra com Mundial 2006. Jogadores brasileiros que atuam na Bundesliga podem sofrer taxação dupla. Ronaldo, Cicinho, Roberto Carlos e Ronaldinho são isentos na Espanha.

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Mordida do 'leão' deve doer mais para brasileiros que atuam na ItáliaFoto: AP

O leão Goleo 6, mascote oficial da Copa 2006, "vive, fala e pensa", segundo a Fifa. E morde, como irão notar os jogadores e técnicos do Mundial, no mais tardar, quando receberam prêmios por avanços ou conquistas no torneio. Os brasileiros que atuam na Bundesliga e na seleção correm até o risco de ser "atacados" por dois lados.

Ninguém ousaria dizer que Goleo é o "embaixador" da Receita Federal nos gramados do Mundial. Mas o ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, tem motivos para esperar uma chuva de dinheiro sobre os cofres públicos. Os técnicos e jogadores das 32 seleções participantes terão de pagar imposto de renda sobre o "bicho" à receita alemã.

De olho no "bicho"

BdT Freundschaftsspiel Ronaldo & Friends vs. Zidane & Friends gegen den Hunger, Fußball, Goleo
Goleo 6: simpático mascote ou símbolo da receita federal?Foto: AP

Steinbrück lucraria mais, se a Inglaterra ganhasse o título, já que a Federação Inglesa de Futebol prometeu pagar o equivalente a 450 mil euros a cada jogador integrante da equipe, caso se torne campeã. Os alemães têm a promessa de um "bicho" de 300 mil euros pela conquista do título.

O Comitê Organizador da Copa prevê uma arrecadação de 200 milhões de euros com a venda de ingressos. "Isso significa que só da venda dos bilhetes serão repassados ao fisco mais de 30 milhões de euros a título de imposto sobre valor agregado", explica o presidente da Federação Alemã de Futebol (DFB), Theo Zwanziger.

Além dos prêmios, também a renda que os jogadores e técnicos estrangeiros obtiverem através de contratos de publicidade, sessões de autógrafos ou apresentações pagas na TV durante a Copa será taxada em 21,1% pela receita alemã. Os integrantes da equipe alemã – inclusive o técnico Jürgen Klinsmann, que mora nos EUA – já são "contribuintes normais" na Alemanha e pagam imposto de acordo com a renda anual.

Bitributação

Os brasileiros Roque Júnior, Juan, Lúcio, Zé Roberto e Gilberto, que atuam na Bundesliga, estão sujeitos à mesma lei tributária que vale para Oliver Kahn, se tiverem residência registrada somente na Alemanha.

"Caso os brasileiros atuantes no Campeonato Alemão tenham dupla moradia registrada – no Brasil e na Alemanha –, então, desde 1º de janeiro de 2006, estão sujeitos à bitributação", explica à DW-WORLD o advogado Parvis Papoli-Barawati, de Osnabrück.

Já Ronaldo, Cicinho, Roberto Carlos e Ronaldinho têm mais sorte, porque um acordo de dupla tributação entre Alemanha e Espanha prevê que "a renda obtida através de atividade física" é isenta de imposto. Portanto, eles são isentos na Espanha.

Enquanto isso, Cafu, do Milan, com certeza deverá sentir mais a mordida do leão. Na Itália, como em muitos outros países, vale a bitributação, embora o imposto pago na fonte (no caso, na Alemanha) possa ser abatido no país de residência do jogador. No final das contas, a carga tributária, porém, é maior do que quando se paga o imposto somente no país em que se reside.

Isenta de imposto é somente a renda que os 32 países obtêm direto da Fifa durante a Copa. A federação exige comprovantes de pagamento do imposto de renda dos países que se candidatam para disputar o Mundial, de modo que tanto a Fifa quando as entidades continentais são isentas pelo fisco. A Alemanha entregou um comprovante desses em 1999 à Fifa.