Lula "participou ativamente" do petrolão, diz MPF
6 de agosto de 2016
O Ministério Público Federal (MPF) entregou, nesta sexta-feira (05/08) à Justiça Federal do Paraná uma manifestação na qual defende que o juiz Sérgio Moro tem competência para julgar os processos que tratam do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação de 70 páginas é uma resposta à ação apresentada pela defesa do ex-presidente, que questiona a competência do juiz.
No documento, o MPF diz que o ex-presidente tinha ciência do esquema criminoso, investigado pela Operação Lava Jato, e que participou ativamente.
"Nesse sentido, contextualizando os fortes indícios, diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou", diz o texto.
"Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa", afirmam os procuradores.
O MPF relata que o esquema durou até pelo menos 2014 e foi feito pagamento de vantagens indevidas "por meio de doações eleitorais via 'caixa dois'". De acordo com o MPF, em depoimento à Polícia Federal, Lula também mencionou a indicação de nomes para cargos na Petrobras.
O MPF afirmou ainda que, mesmo após o fim do mandato, o ex-presidente "foi beneficiado direta e indiretamente por repasses financeiros de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato".
Defesa de Lula fala em perseguição
Por meio de nota, a defesa do ex-presidente alega que a manifestação entregue pelo MPF "não é uma peça técnica, porque a discussão no incidente processual em que foi apresentada era exclusivamente em torno da impossibilidade de o juiz Sergio Moro, de Curitiba, querer ser o juiz universal do Brasil".
De acordo com a defesa, as afirmações feitas sobre o ex-presidente têm o objetivo de "encobrir a falta de argumentos do MPF sobre a incompetência da Vara de Curitiba para conduzir o caso". A nota diz ainda que desde março os procuradores têm feito declarações "difamatórias" contra o ex-presidente.
Para os advogados, a investigação da Operação Lava Jato com relação ao ex-presidente não está compatível com os direitos fundamentais e que a divulgação do documento entregue pelo MPF à imprensa "não pode ser vista senão como ato de retaliação ao comunicado dirigido à ONU e mais um passo na perseguição política contra Lula", finaliza a nota, assinada pelos advogados do ex-presidente.
PV/abr/ots