Lula, um ano na prisão e várias batalhas pela frente

Primeiro ex-presidente da história brasileira preso após uma condenação, petista acumulou nos últimos 12 meses novas derrotas jurídicas e políticas, além de dramas pessoais. 

Há um ano, pela primeira vez na história brasileira, um ex-presidente foi preso após condenação na esfera penal. A prisão de Luiz Inácio Lula da Silva não representou apenas o ápice da Operação Lava Jato, mas também enviou uma onda de choque para o mundo político, marcando ainda o início de uma campanha eleitoral tensa que terminou com a vitória de Jair Bolsonaro.

Nos último ano, Lula, de uma sala que serve de cela na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, colecionou uma nova série de derrotas legais e políticas desde que passou a cumprir pena pela condenação de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.

Lula foi ainda pivô de duas grandes brigas que arranharam a imagem do Judiciário. Da prisão, viu sua estratégia eleitoral naufragar. Primeiro, teve sua candidatura à Presidência barrada. Depois, amargou a derrota do seu substituto. Seu partido, o PT, foi reduzido nas eleições ao tamanho que tinha há 20 anos. 

Viveu ainda dramas pessoais como a morte de um irmão e do seu neto de sete anos e viu seu principal algoz na Lava Jato, o ex-juiz Sérgio Moro, assumir um cargo ministerial em um governo que se posiciona abertamente contra a sua saída da prisão. O presidente Bolsonaro chegou a afirmar no passado que torce para que Lula "apodreça na cadeia". 

Neste domingo, Lula deve passar sozinho o aniversário de um ano da sua prisão, já que no fim de semana não são permitidas visitas. Do lado de fora, apoiadores e figuras de destaque do PT devem se reunir para prestar apoio e marcar o relançamento da desgastada campanha “Lula Livre”. 

A campanha para manter Lula em evidência

No último ano, o PT e movimentos sociais se esforçaram para manter o ex-presidente em evidência, propagandear uma imagem de preso político e agitar a militância. Logo após a prisão, no dia 7 de abril, apoiadores montaram uma vigília nas cercanias da sede da PF. No início, mais de 2 mil pessoas se revezavam no acampamento. Hoje o total não passa de algumas dezenas por dia. 

Os apoiadores do ex-presidente também fizeram esforços para conquistar simpatia no exterior. Na prisão, Lula recebeu visitas de figuras como o ex-presidente uruguaio José Mujica e o ator americano Danny Glover. Também passou pelo local Martin Schulz, ex-líder do Partido Social-Democrata da Alemanha. Os apoiadores também lançaram uma campanha para que o petista fosse indicado ao Nobel da Paz e convenceram um comitê das Nações Unidas a publicar uma resolução a favor de Lula.

Mas, em 12 meses, os esforços dos apoiadores não conseguiram mudar de forma decisiva a percepção da opinião pública brasileira. Nesta semana, uma pesquisa Atlas Político apontou que 57,9% dos brasileiros são a favor da prisão do ex-presidente. O percentual não é muito diferente de outros levantamentos realizados no ano passado.

A rotina

No último ano, Lula viveu isolado em uma sala de 15 metros quadrados. O espaço é simples: tem um banheiro, uma mesa com quatro cadeiras, uma esteira ergométrica para exercícios e uma televisão. Lula só costuma deixar a cela para três vezes por semana para tomar banho de sol, que ocorre no espaço de um antigo fúmodromo do prédio. 

Diariamente, duas vezes ao dia, Lula também recebe a visita de advogados, que permanecem por cerca de duas horas. Nas quintas-feiras, recebe a visita de parentes e amigos - a maior parte políticos do PT, que o mantém a par da situação política e recebem instruções para serem transmitidas ao PT. 

Entre abril de 2018 e janeiro deste ano, Lula chegou a receber todas as segundas-feiras diferentes líderes religiosos, mas esse tipo de visita acabou sendo barrada no início do ano.

Ele só deixou a prisão em duas ocasiões. A primeira, em novembro, para prestar depoimento. A segunda, em março, quando foi autorizado a comparecer ao enterro do neto, Arthur, de 7 anos. Em janeiro, teve o pedido para comparecer ao enterro de um irmão inicialmente negado pela Justiça. Depois, recebeu autorização para deixar a prisão, mas a decisão só foi divulgada quando faltavam poucos minutos para o enterro. Lula decidiu permanecer em Curitiba

Os dois enterros também escancaram como a prisão de Lula continua a ser um fator de tensão na sociedade e no mundo político do Brasil. Nas duas ocasiões, militantes que apoiam Bolsonaro inundaram as redes com críticas ao ex-presidente. Um dos filhos de Bolsonaro, o deputado Eduardo (PSL-SP), chegou a afirmar que era um "absurdo" cogitar a ida de Lula ao enterro do neto. Ele também chamou o petista de "larápio", provocando críticas até mesmo de aliados do presidente.

A influência

No ano passado, o ex-presidente transformou a sala na PF em um comitê improvisado, comandando uma das campanhas mais heterodoxas da história do Brasil. Enquanto insistiu na candidatura própria, poucos petistas ousaram contestar a viabilidade da estratégia e propor um plano B. 

Quando sua candidatura foi barrada pela Justiça Eleitoral, passou a atuar como principal cabo eleitoral do seu substituto, o ex-prefeito Fernando Haddad. A estratégia, no entanto, acabou turbinando o sentimento antipetista entre parte da população. Enquanto Haddad subia nas pesquisas, outros eleitores se voltaram para a candidatura de Bolsonaro. No segundo turno, marqueteiros petistas perceberam o paradoxo e decidiram descolar a imagem de Haddad de Lula, mas a nova estratégia não funcionou. Bolsonaro acabou sendo eleito. 

Mesmo com o fracasso do seu plano, Lula ainda continua a influenciar os rumos do PT. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o ex-presidente ajudou a delinear a postura de deputados petistas que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que recebeu nesta semana o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro terminou em confusão após um deputado do PT provocar o ministro ao afirmar que ele seria um "tchutchuca" com banqueiros.     

Novos problemas 

Além das derrotas políticas, Lula acumulou novos problemas na Justiça desde a sua prisão. Teve negados pedidos de liberdade e foi condenado em 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio da Atibaia (SP). A pena, divulgada em fevereiro, chega a 12 anos e 11 meses de prisão. 

Ao todo, Lula enfrenta sete ações penais - contando os dois casos em que já foi condenado e que aguardam recurso - e mais duas denúncias criminais. A denúncia mais recente foi apresentada em dezembro, e envolve acusação de que o ex-presidente recebeu 1 milhão de reais para intermediar negócios entre o governo da Guiné Equatorial e uma construtora brasileira.

Em março deste ano, foi a vez de Lula ser indiciado pela PF por suspeita de tráfico de influência e lavagem de dinheiro no âmbito da investigação que apura repasses milionários da empreiteira Odebrecht para a empresa de um de seus filhos.

As estratégias 

Quando o ex-presidente Lula se entregou para a Polícia Federal, em 7 de abril, a dúvida era quanto tempo ele permaneceria preso. Alguns analistas chegaram a apostar que o petista passaria apenas alguns dias atrás das grades. O cálculo levava em conta o leque de recursos que a defesa tinha à disposição e o humor de alguns ministros do STF simpáticos ao ex-presidente ou que são contra a execução de penas após decisão em segunda instância.

Nas semanas que se seguiram à prisão, alguns petistas também enxergavam a chegada do ministro Dias Toffoli à presidência do STF, que ocorreu a partir de setembro, como um fator que contribuiria para a saída de Lula.

No entanto, a defesa do ex-presidente passou a acumular seguidas derrotas no Judiciário. Toffoli, que já foi advogado do PT, também não se mostrou decisivo como esperavam os petistas. Desde a chegada de Bolsonaro à Presidência, o ministro vem tentando evitar atritos com o novo ocupante do Planalto e seus aliados, que se opõem à saída de Lula.

Em dezembro, o presidente do STF anulou uma decisão do ministro Marco Aurélio, que havia determinou a soltura de todos os presos que cumprem pena com base em condenações em segunda instância – uma medida que beneficiava Lula diretamente. Na ocasião, aliados de Lula chamaram o presidente do Supremo de "traidor" e "covarde". 

Antes do tumulto provocado pela decisão de Marco Aurélio, Lula também já havia sido o pivô em julho de uma guerra de liminares entre um juiz plantonista que concedeu liberdade ao petista e o então juiz Sérgio Moro. No final, Lula permaneceu preso, mas os dois episódios desgastaram ainda mais a imagem do Judiciário. 

Na semana passada, uma das frentes exploradas pela defesa de Lula foi fechada, pelo menos por enquanto, quando Toffoli retirou da pauta o julgamento de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADRs) que contestam a decisão do Supremo que em 2016 autorizou a execução de pena de condenados em segunda instância. O julgamento estava previsto para ocorrer em 10 de abril e agora não tem nova data. 

Dessa forma, resta à defesa de Lula torcer para que pelo menos as instâncias superiores reduzam parte das penas, o que pode abrir caminho para que o ex-presidente passe eventualmente a cumprir prisão domiciliar num futuro próximo. Caso as duas sentenças, que somam 25 anos, sejam mantidas, ele só poderá passar para prisão domiciliar após ter cumprido quatro anos de pena.   

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube 

WhatsApp | App | Instagram | Newsletter

Julgamento de Lula em imagens

Tensão na véspera

Manifestação em apoio ao ex-presidente em Porto Alegre na véspera do julgamento reuniu em torno de 70 mil pessoas, segundo os organizadores, no local conhecido como Esquina Democrática.

Julgamento de Lula em imagens

Apoiadores nas ruas

Manifestantes pró-Lula em Porto Alegre: o julgamento poderá influenciar diretamente os rumos da eleição presidencial de 2018, na qual ele pretende se candidatar. Seus apoiadores afirmam que o processo é uma tentativa de bloquear a candidatura. Apesar de todas as denúncias que pesam contra ele, o ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

Julgamento de Lula em imagens

Brasília

Na capital do país, manifestantes pró e contra o ex-presidente se concentraram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a polícia militar, eram cerca de 500 apoiadores de Lula contra outros 400 que defendiam sua condenação. Os dois grupos tiveram de ser isolados para evitar confrontos.

Julgamento de Lula em imagens

"Já provaram minha inocência"

"Não vou falar do meu processo, não vou falar da Justiça, primeiro porque tenho advogados competentes que já provaram minha inocência, segundo porque acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo, e não convicções políticas de cada um", disse Lula em Porto Alegre, diante milhares de manifestantes no ato público em sua defesa.

Julgamento de Lula em imagens

Dilma acusa "perseguição política"

A ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016, abraça Lula em Porto Alegre. Em discurso num ato convocado por mulheres ligadas a movimentos sociais e partidos de esquerda, ela afirmou que seu impeachment foi o início de um golpe orquestrado para destruir o PT e seu líder. "É um processo de perseguição política. A acusação não tem fundamento", disse, sobre julgamento de seu antecessor.

Julgamento de Lula em imagens

Avenida Paulista

Em São Paulo, manifestantes a favor da condenação de Lula se reuniram em frente à sede da Justiça Federal, na Avenida Paulista, a poucos metros de um protesto realizado por apoiadores do ex-presidente.

Julgamento de Lula em imagens

Em defesa da pena imposta por Moro

Em São Paulo, manifestantes contrários a Lula defenderam a manutenção da pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara de Curitiba, que condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso envolvendo a compra de um apartamento tríplex no Guarujá.

Julgamento de Lula em imagens

"Confirma TRF-4!"

“Lula ladrão, seu lugar é na prisão!” e "confirma TRF-4!" foram algumas das palavras de ordem gritadas pelos manifestantes no protesto contra Lula na Avenida Paulista

Julgamento de Lula em imagens

No Sindicato dos Metalúrgicos

Lula acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, onde reiterou ser inocente. Discursando a apoiadores, o ex-presidente disse ainda ter tranquilidade para enfrentar adversidades. "O que está acontecendo comigo é muito pouco diante daquilo que está acontecendo com milhões de desempregados", afirmou.

Julgamento de Lula em imagens

Pixulecos pelo país

Em várias cidades, manifestantes a favor da condenação de Lula ergueram os bonecos infláveis “Pixuleco” do ex-presidente como sinal de protesto. Um Pixuleco chegou foi colocado em frente ao tríplex no Guarujá. Outro apareceu no rio Guaíba, em Porto Alegre (foto).

Julgamento de Lula em imagens

Segurança reforçada

A segurança em torno do prédio do TRF-4, nas proximidades do rio Guaíba, foi reforçada com um dispositivo que envolve 4 mil pessoas. Toda a área em torno do tribunal foi isolada, e o esquema de segurança incluiu atiradores de elite (desarmados, no papel de observadores), 150 câmeras de vídeo, bloqueio aéreo e patrulhamento naval.

Julgamento de Lula em imagens

Condenação mantida

Os desembargadores que analisaram o recurso de Lula no TRF-4 decidiram manter a condenação imposta ao petista pelo juiz Sérgio Moro. Com isso, a Operação Lava Jato conseguiu uma segunda marca histórica: a validação de uma condenação criminal de um ex-presidente. Apesar da decisão, a situação do petista ainda deve ser objeto de longas batalhas judiciais neste ano.

Julgamento de Lula em imagens

Pena aumentada

Por unanimidade, os desembargadores decidiram ainda aumentar a pena de Lula de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão. Os desembargadores também validaram a condução do juiz Moro no caso e dos procuradores da Lava Jato, que há quase quatro anos vêm abalando os alicerces do establishment político brasileiro.

Siga-nos