Pacto de Solidariedade
30 de julho de 2007
Uma pesquisa do Instituto Forsa feita para o jornal Bild am Sonntag revelou que uma média de 67% dos alemães (72% no oeste do país e 47% nos estados da antiga Alemanha Oriental) querem o fim do Pacto de Solidariedade, um imposto descontado na folha de pagamento, cujo objetivo inicial era financiar a reunificação alemã.
A divulgação da pesquisa, no final de semana, gerou uma nova polêmica sobre o assunto. O presidente da Confederação da Indústria Alemã (BDI), Jürgen Thumann, apelou para o fim do imposto, introduzido em março de 1993.
"Não é a reconstrução do Leste que deve acabar, mas o Pacto de Solidariedade, pois grande parte dele é usada para tapar buracos no orçamento público", disse Thumann ao jornal Bild.
Intenção inicial era de vigência limitada
O perito em Finanças da União Social Cristã (CSU), Hans Michelbach, defendeu uma redução da contribuição. "Isto ajudaria a aumentar o poder de compra da população", acrescentou. O Ministério alemão das Finanças rejeita as reivindicações, argumentando que o debate é supérfluo.
O líder da bancada conservadora no Parlamento, Volker Kauder, defendeu uma revisão do impoto em entrevista ao jornal Bild. "Dependendo do resultado da averiguação, eventualmente haverá correções", disse.
O presidente da Associação dos Contribuintes Alemães, Karl Heinz Däke, considera inconstitucional a cobrança obrigatória. Ele alega que, quando foi instituído, era consenso que o Pacto existiria por um prazo limitado.
Ao mesmo tempo, criticou que o governo arrecada mais do que realmente precisa para a reconstrução do Leste Alemão. Segundo a associação, até 2019, este superávit atingirá 30 bilhões de euros.
Berlim quer equilibrar orçamento público
Segundo o porta-voz do governo alemão,Thomas Steg, a mais alta prioridade de Berlim é o saneamento das finanças públicas para que se possa obter um orçamento equilibrado em 2011.
Também o porta-voz do Ministério das Finanças, Torsten Albig, descartou o fim do Pacto de Solidariedade, alegando que "o governo já deixou claro várias vezes que durante a atual legislatura não há possibilidade de reduzir impostos". (rw)