Mais de 4 mil médicos cubanos já deixaram o Brasil

Retorno de profissionais que atuavam no Mais Médicos é coordenado por Havana e será concluído até fim do ano. No Brasil, apenas 3.276 dos inscritos para vagas abertas com saída de cubanos se apresentaram para trabalhar.

Mais de 4 mil dos 8.332 cubanos que atuavam no programa Mais Médicos já retornaram para Cuba, anunciou nesta quarta-feira (05/12) Havana. Todos os profissionais da ilha caribenha devem deixar o Brasil até o fim do ano.

Até o momento, Cuba já fretou 20 voos, partindo de Brasília, São Paulo, Manaus e Salvador, para repatriar os médicos. "Esse retorno é rápido e ordenado", disse a diretora de Comunicação e Imagem do Ministério do Exterior cubano, Yaira Jiménez.

A representante do governo reiterou que Cuba não causou a situação atual. "Foram criadas circunstâncias lamentáveis que impossibilitaram a continuidade da cooperação cubana no Brasil. A responsabilidade é exclusiva do governo brasileiro que tomará posse em 1º de janeiro", acrescentou.

Jiménez afirmou que a decisão foi muito dolorosa para Havana, mas necessária. "A integridade física e a segurança de seus colaboradores é uma responsabilidade e prioridade de Cuba", lembrou.

Política | 09.07.2018

A diretora destacou que até o fim do ano todos os médicos que estão no Brasil retornarão ao país e serão reincorporados no sistema de saúde público cubano em condições semelhantes às que tinham antes de aderirem ao programa. Os profissionais poderão também se candidatar para missões em outros países.

Em meados de novembro, Cuba anunciou o fim de sua participação no Mais Médicos por considerar injustas as condições impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que exigiu novas condições para a parceria, incluindo revalidação do título e contratação individual. Havana criticou ainda as "declarações ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro, que durante a campanha chegou a afirmar que expulsaria os médicos cubanos do Brasil.

Após o fim da parceria, o Ministério da Saúde lançou um edital para preencher as vagas ocupadas pelos cubanos. Segundo nota divulgada pela pasta na terça-feira, das 8.517 vagas abertas, 8.405 já foram preenchidas. No entanto, dos inscritos apenas 3.276 se apresentaram para trabalhar e outros 200 desistiram. Os médicos têm até o dia 14 de dezembro para assumir os postos.

O ministério afirmou que os médicos que desistiram alegaram impossibilidade de cumprir a carga horária de 40 horas semanais, problemas pessoais ou recebimento de proposta de trabalho ou residência médica.

Das 314 vagas que não foram preenchidas, a maioria delas está em locais considerados de maior vulnerabilidade como distritos sanitários indígenas e cidades com no mínimo 20% da população em situação de extrema pobreza.

Um balanço do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) indicou ainda a migração de profissionais que já atuavam na rede pública para o programa. Quatro em cada dez inscritos já estariam empregados em unidades de saúde.

Assuntos relacionados

O Mais Médicos é uma iniciativa do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que prevê a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para assistir a população brasileira em áreas remotas, isoladas e pobres.

Cuba começou a enviar profissionais ao Brasil em 2013. Dos 18,3 mil profissionais que trabalham no programam 8,3 mil eram cubanos. Eles ocupavam vagas que não foram preenchidas por brasileiros.

Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar quantidade suficiente de profissionais para as vagas abertas. O maior edital resultou na contratação de 3 mil brasileiros.

CN/efe/ots

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Saúde

Escassez de médicos

A falta de médicos em diversas regiões era marcante em 2013. Na época, o Brasil possuía 1,8 médico por mil habitantes. Com essa média, ficava atrás de países desenvolvidos, como Inglaterra (2,7) e Alemanha (3,6), mas também perdia para a Venezuela (1,9). Os profissionais estavam ainda concentrados em algumas áreas, fazendo com que muitos estados possuíssem menos médicos do que a média nacional.

Saúde

O programa

Para sanar o déficit de médicos no país, estimado pelo Ministério da Saúde em 54 mil profissionais, o governo Dilma Rousseff criou o programa Mais Médicos, que além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades do interior, pretendia importar profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência.

Saúde

Críticas e protestos

Após as primeiras notícias de que o governo pretendia trazer médicos estrangeiros para atuar no país, protestos foram organizados pela categoria. A dispensa da revalidação do diploma era uma das principais críticas. Os médicos alegavam ainda que não havia carência de profissionais, porém, faltava infraestrutura, condições de trabalho e plano de carreira para estimular a atuação no interior.

Saúde

Lançamento

Em 8 de julho de 2013, a então presidente Dilma Rousseff assinou a medida provisória que criava o Mais Médicos. A proposta estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.

Saúde

Chegada dos cubanos

Em agosto de 2013, desembarcaram os primeiros médicos cubanos no país. Uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) permitiu que eles fossem selecionados para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros. Em alguns locais, eles foram recebidos sob protesto. Críticos questionavam o fato de Cuba ficar com parte do salário pago aos profissionais.

Saúde

Primeira cubana abandona programa

Em fevereiro de 2014, a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, destacada para trabalhar no Pará desde dezembro, abandonou o programa e se abrigou na sede do DEM em Brasília. Ela alegou ter sido enganada sobre o valor que receberia e pediu refúgio no país. Pelo convênio, o Brasil paga à OPAS, que transfere o dinheiro ao governo cubano. Somente depois, parte deste valor é repassada ao profissional.

Saúde

Balanço de dois anos

Em agosto de 2015, o governo federal divulgou um balanço do Mais Médicos. O programa contava com mais de 18 mil profissionais em 4 mil municípios, beneficiando 63 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde salientou o aumento de 33% no número de consultas em unidades de saúde e de 29% no âmbito da saúde da família.

Saúde

Prorrogação de contratos

Incialmente, era permitida a permanência máxima de três anos no programa dos profissionais inscritos. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do Mais Médicos, que possibilitou aos médicos a prorrogação de seus contratos por mais três anos. A mudança beneficiaria 71% dos profissionais do programa que precisariam ser substituídos até o final daquele ano.

Saúde

Menos cubanos

Com o impeachment de Dilma, o governo Michel Temer anunciou em novembro de 2016 que reduziria o número de cubanos no Mais Médicos. Os profissionais da ilha preenchiam na época mais de 11,4 mil vagas. Para isso, o Ministério da Saúde derrubou a barreira na medida provisória que impedia a contratação de médicos formados em países que possuíam menos de 1,8 profissional para cada mil habitantes.

Saúde

Validação do STF

No final de novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal encerrou a batalha judicial sobre o programa, validando as regras do Mais Médicos. Duas ações, apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), questionavam o modelo de cooperação com Cuba e a dispensa da revalidação do diploma.

Saúde

Cinco anos depois

Em julho de 2018, o Mais Médicos completa cinco anos, e seus resultados positivos são reconhecidos por diversos estudos. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, o programa conta com 16,7 mil médicos em atividade, sendo 8,5 mil cubanos, 4,9 mil brasileiros formados no Brasil e 3,2 mil graduados no exterior.