Mercosul oficializa ingresso da Venezuela

O Mercosul oficializou nesta terça-feira (31/07) o ingresso da Venezuela como membro pleno, num encontro de cúpula extraordinário em Brasília, com participação dos presidentes de Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela.

O anúncio foi feito pela presidente brasileira, Dilma Rousseff, que exerce a presidência temporária do bloco, ao qual pertencem também o Paraguai, que não participou da reunião porque foi suspenso pelos demais membros.

Em seu discurso, Dilma disse que foi "uma honra e uma satisfação" presidir a cúpula "histórica". A partir de agora o Mercosul "se estende desde a Patagônia até o Caribe" e se converte na quinta economia do mundo, levando em conta "os quatro países mais ricos: Estados Unidos, China, Alemanha e Japão".

Já o presidente venezuelano, Hugo Chávez, considerou que o Mercosul foi a maior "oportunidade histórica" apresentada à América Latina nos últimos 200 anos. Ele previu que a entrada de seu país no bloco marcará um período de aceleração da história do continente.

Chávez fez ainda questão de recordar no seu discurso o empenho dos presidentes anteriores e destacou o trabalho de Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil; de Néstor Kirchner, na Argentina; e de Tavaré Vásquez, no Uruguai, no processo de adesão da Venezuela que levou seis anos para ser aprovado.

"O evento de hoje, a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul, tem alguma semelhança com o dia em que esse povo elegeu como seu presidente Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou.

Primeiro novo membro

Essa é a primeira vez que o Mercosul aprova a entrada de um novo membro desde a sua criação, em 1991. A autorização, no entanto, aconteceu de forma controversa, numa declaração presidencial na última cúpula do bloco, mês passado, em Mendoza, na Argentina, sem a participação de representantes do Paraguai.

Suspenso do bloco desde o final de junho, o Paraguai não participou da solenidade nem aprovou o ingresso da Venezuela no bloco. Entretanto, a ausência do voto dos paraguaios, segundo diplomatas, não afeta a incorporação dos venezuelanos ao grupo. O Paraguai foi suspenso como reação coletiva dos líderes políticos da região à destituição do poder do então presidente Fernando Lugo.

De acordo com o Tratado de Adesão da Venezuela, assinado em 2006, o país terá a partir de agora um prazo de quatro anos para adoar a Tarifa Externa Comum (TEC), enquanto os outros mecanismos de abertura começarão a ser ajustados a partir do próximo mês. A primeira rodada dos trabalhos técnicos será realizada na última semana de agosto, havendo a expectativa de ser concluída até ao final do ano, ainda sob a presidência brasileira. 

Dilma declarou ainda a intenção de expandir o volume de crédito disponível para investimentos no bloco, citando diretamente o Focen (Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul).

Aviões da Embraer

Antes da cúpula, Dilma reuniu-se em separado com Chávez, que anunciou a compra de seis aeronaves da Embraer; e com o líder do Uruguai, José Pepe Mujica, com quem lançou um comunicado conjunto que prevê a criação de um plano de ação para a integração dos dois países.

A venda de seis aviões modelo E190 da Embraer é avaliada em 270 milhões de dólares, pelo preço de tabela. Pelo acordo, a companhia aérea venezuelana Conviasa poderá adquirir ainda outras 14 aeronaves da fabricante brasileira, elevando o negócio para 900 milhões de dólares. Presente na cerimônia de assinatura do acordo, em Brasília, o presidente da Embraer, Frederico Curado, disse que três aeronaves serão entregues ainda este ano, sendo a primeira em setembro e duas até dezembro.

Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), registrando um Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes de 3,3 trilhões de dólares (equivalente a 83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul).

Esta é a primeira viagem internacional de Chávez como presidente da Venezuela depois de ter sido operado, em Cuba, em fevereiro, para remover um tumor. Recentemente, Chávez anunciou que a intervenção cirúrgica foi um êxito.  

Criado em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção, o Mercosul funciona atualmente como uma união aduaneira imperfeita, na qual os países membros trabalham com "listas de exceções", que permitem um tratamento diferenciado dos produtos considerados "mais sensíveis" em cada economia. 

MD/lusa/dpa/abr
Revisão: Alexandre Schossler