Ministro determina investigação de planilhas da Odebrecht
23 de abril de 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou neste sábado (23/04) a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planilhas da Odebrecht apreendidas na Operação Lava Jato. Os documentos contêm nomes de políticos que teriam recebido doações da construtora.
A Procuradoria-Geral da República vai analisar a lista e decidir se há indícios para pedir ao STF a abertura de inquérito contra os políticos citados, segundo a assessoria de comunicação do Supremo.
As planilhas foram apreendidas na 23ª fase da Lava Jato, chamada Acarajé, e citam 316 políticos de 24 partidos – do governo e da oposição – que teriam recebido repasses da empresa nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014. Nos documentos, não há juízo sobre a legalidade dos pagamentos feitos pela construtora.
Relator da Lava Jato no Supremo, Teori também decidiu devolver ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, duas investigações que haviam sido remetidas ao STF, as das 23ª e 26ª fases da operação – Acarajé e Xepa, respectivamente.
Em março, Moro enviou os processos decorrentes das duas fases ao Supremo, que incluem as investigações contra o marqueteiro João Santana e a planilha de doações da Odebrecht. O juiz havia colocado a lista em segredo de Justiça devido ao foro privilegiado de alguns dos políticos citados.
LPF/abr/rtr