Ministros são exonerados para votar reforma da Previdência
9 de julho de 2019
O Diário Oficial da União desta terça-feira (09/07) traz a exoneração de dois ministros do governo Jair Bolsonaro, eleitos para o cargo de deputado federal, para que possam participar de votação sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras da aposentadoria. Entre eles está o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), considerado o principal articulador do governo pela reforma da Previdência junto ao Congresso.
Outro que volta para a Câmara dos Deputados é o titular do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG). O suplente de Lorenzoni é o deputado Marcelo Brum (PSL-RS), e o de Álvaro Antônio, Enéias Reis (PSL-MG).
As duas exonerações, "a pedido", como descreve o texto do Diário Oficial, já eram esperadas desde a noite de segunda-feira, quando o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, mencionou a possibilidade.
"Os ministros que têm mandato já estão liberados para participarem da votação. O senhor presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário, no sentido que a Nova Previdência é essencial para o futuro do nosso país", disse Barros, em pronunciamento.
O governo federal tem ainda em seus quadros de ministros outros dois deputados federais: a titular da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), e o da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS). Os nomes de ambos, no entanto, não constam da lista de exonerações do Diário Oficial. Mas é provável que a ministra da Agricultura, que está em viagem, também seja exonerada quando retornar nesta terça.
A suplente de Tereza Cristina é a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS), e o de Osmar Terra, Darcísio Perondi (MDB-RS).
A Câmara dos Deputados deve começar a avaliar em plenário a reforma da Previdência nesta terça-feira. Como se trata de mudança na Constituição, para o tema ir à votação o regimento exige a presença de pelo menos 257 dos 513 deputados na sessão.
O governo pretende reforçar o time dos favoráveis à reforma com os ministros. A PEC será votada em dois turnos e em ambos os casos deve receber pelo menos 308 votos favoráveis para ser aprovada pela Câmara. O governo corre contra o tempo para votar as duas rodadas até sexta-feira, porque a partir do dia 18 começa o recesso parlamentar.
Se aprovada na Câmara, o próximo passo será remeter a proposta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ao plenário do Senado, onde também deve haver dois turnos de votação.
CW/abr/ots
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