Ombudsman da UE

Assim como praticamente toda instituição de porte, a União Europeia dispõe de um ombudsman, a pessoa encarregada de intermediar entre o bloco e instâncias externas. E, pelo o que indica o relatório de Nikiforos Diamandouros, falta sobretudo transparência ao bloco europeu.

O balanço de 2009 foi apresentando nesta quinta-feira (29/04) em Bruxelas: ao longo do ano houve 3.098 reclamações de cidadãos, empresas, ONGs e sindicatos, 300 a menos do que em 2008. Mais de um que um terço das queixas referiu-se à falta de transparência.

Queixas em números

A maior parte das reclamações partiu da Alemanha (413, seguida pela Espanha, Polônia e França. Cerca de 80% dos casos foram resolvidos pelo próprio ombudsman, com a abertura de um inquérito ou após o encaminhamento a um órgão competente.

Foram abertos 339 novos inquéritos e fechados 318 em 2009, num total de quase 5 mil reclamações e pedidos de informações.

A maior parte das queixas (56%) dirigiu-se contra a Comissão Europeia, seguida pelo Parlamento Europeu, o Escritório Europeu de Seleção de Pessoal, o Conselho e a Corte de Justiça da UE.

Exemplos de casos

Entre as queixas em que o ombudsman pôde interferir, está a de um cidadão que, ao exigir de uma companhia aérea indenização por um voo cancelado, considerou insuficiente o apoio prestado pela Comissão Europeia. Da mesma forma, um alemão protestou contra a multa por estacionamento indevido que recebeu na Holanda, apesar de ter direito a vaga de deficiente físico.

Um dos casos mais importantes que Diamandouros acompanha é a disputa, ainda em curso, entre a empresa automobilística Porsche e a organização ambientalista Friends of the Earth. A ONG pede que a Comissão Europeia revele o conteúdo de sua correspondência com a montadora, que é relevante para a regulamentação de emissões de CO2 por automóveis em toda a UE.

Em outubro de 2008, o ombudsman foi favorável aos ambientalistas, exigindo que a Comissão publicasse as cartas. No entanto, esta ignorou a decisão, recusando-se a revelar o conteúdo dos documentos. Diamandouros considera esse tipo de tática de protelação extremamente danoso para a imagem pública da Comissão Europeia.

Em mais da metade dos casos, encontrou-se uma solução de comum acordo. Um exemplo é a queixa da Friends of the Earth contra a Comissão Europeia, pelo fato de dois altos funcionários da pasta de Concorrência terem aceitado convites de um fabricante de artigos esportivos para a Copa Mundial de Rugby. Depois da intervenção, a Comissão concordou que teria sido melhor se seus funcionários tivessem recusado as entradas para o evento esportivo em Paris.

NP/afp/apn
Revisão: Augusto Valente