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Oslo quer queda no desmatamento para reativar Fundo Amazônia

14 de abril de 2021

Maior doador do fundo afirma que repasses só serão retomados se houver real vontade do governo Bolsonaro de proteger a floresta. Iniciativa foi paralisada em 2019 após Brasil atuar contra mecanismo.

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Clareira desmatada na Floresta Amazônica
Desmatamento na Amazônia bateu recordes nos últimos anosFoto: Carl de Souza/AFP/ Getty Images

A Noruega só pretende retomar os repasses para o Fundo Amazônia quando o Brasil demonstrar que pode reduzir o desmatamento da Floresta Amazônica, afirmou nesta quarta-feira (14/04) o ministro norueguês do Meio Ambiente, Sveinung Rotevatn. O país parou de financiar o mecanismo em 2019 após uma série de mudanças unilaterais promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro. Neste mesmo ano, as devastações na região bateram recorde.

"As condições para a reabertura e a disponibilização destes fundos é a diminuição substancial do desmatamento e um acordo sobre a estrutura de governança do Fundo Amazônia", afirmou Rotevatn em entrevista à agência de notícias Reuters. Além do governo norueguês, o programa bilionário de proteção à Floresta Amazônica contava com doações da Alemanha.

Entre 2008 e 2018, a Noruega trabalhou em estreita colaboração com o Brasil para a proteção da Amazônia, tendo repassado 3,1 bilhões de reais para a iniciativa neste período. Oslo era o maior doador do Fundo Amazônia. Berlim, por sua vez, doou cerca de 200 milhões de reais.

A partir de 2019, o governo brasileiro prejudicou de maneira ativa a continuidade do Fundo Amazônia. No momento, o mecanismo atravessa sua maior crise desde a criação em 2008. O impasse começou no primeiro semestre de 2019, quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, promoveu uma série de mudanças unilaterais na gestão do programa, incluindo a extinção de dois comitês, o que contrariou os alemães e os noruegueses, que não foram consultados previamente sobre a medida.

Além disso, Salles pretendia usar recursos do fundo para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que foi rejeitado pelos europeus. Berlim e Oslo também demonstraram contrariedade com as insinuações – sem provas – do governo Bolsonaro de que há indícios de irregularidades em contratos do fundo.

Ainda em 2019, a Noruega suspendeu novos repasses. A Alemanha, por sua vez, cortou programas de financiamento paralelos por causa do aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil. Os valores retidos somavam 35 milhões de euros (cerca de 227 milhões de reais).

Após o anúncio dos alemães, Bolsonaro tratou o congelamento dos repasses com desprezo. "Ela [Alemanha] não vai mais comprar a Amazônia, vai deixar de comprar a prestações a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso", disse o presidente.

O mesmo tipo de recado foi endereçado aos noruegueses, maiores doadores do fundo. "A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós. Pega a grana e ajuda a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha", disse Bolsonaro.

Negociações em andamento

A política ambiental de Bolsonaro contribuiu para o aumento do desmatamento da Amazônia, que bateu vários recordes nos últimos dois anos, derreteu a imagem do país no exterior e é alvo constantes de críticas internacionais. Apesar dos números em alta, no início deste mês, o Brasil teria contactado países, como Estados Unidos e Noruega, em busca de ajuda financeira para reduzir a devastação da floresta.

"O plano é 1 bilhão de dólares em 12 meses. Estamos pedindo aos EUA. Para a Noruega, foi perguntado se querem colaborar. Por 12 meses vamos alocar esse dinheiro e isso poderá gerar redução de 30% a 40% do desmatamento", afirmou Salles ao jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo a Reuters, Oslo afirmou que as negociações com o Brasil estão em andamento. Rotevatn disse ainda que conversou recentemente com Salles. "Percebi que ele quer reforçar os esforços políticos contra o desmatamento ilegal. Essas medidas tiveram um grande impacto no passado e podem ser decisivas no futuro", avaliou.

Apesar do congelamento do fundo, a Alemanha e Noruega continuam financiando iniciativas que já estavam em andamento em 2019. "Estamos prontos para apoiar ainda mais esse trabalho quando vermos a redução do desmatamento e a vontade política do governo brasileiro", acrescentou o ministro norueguês.

cn (Reuters, DW)