Reforma previdenciária
10 de novembro de 2010
"Os franceses podem, a partir de agora, estar certos de que poderão contar com suas aposentadorias e que o nível dos rendimentos será mantido", comentou o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao promulgar a controversa reforma previdenciária, nesta quarta-feira (10/11).
Sarkozy acrescentou que a nova legislação "salvou o sistema previdenciário" do país. Uma vez assinada pelo presidente, a nova lei passou imediatamente a vigorar.
O Conselho Constitucional, chamado pela oposição para avaliar a reforma previdenciária, revidou todas as objeções a respeito da nova legislação. Apenas alguns artigos relacionados à organização dos serviços de Medicina do Trabalho não foram considerados constitucionais.
Mais tempo de trabalho
O cerne da reforma, que tanta polêmica suscitou na França, é a idade mínima requerida para aposentadoria no país, que passa de 60 para 62 anos. Todo aquele que tiver contribuído durante 40,5 anos para a previdência poderá entrar com pedido de aposentadoria, contanto que tenha no mínimo 62 anos.
Até agora, isso era possível aos 60 anos de idade. Quem não tiver contribuído por tempo suficiente só poderá se aposentar com vencimentos integrais aos 67 anos. Anteriormente, isso já era possível aos 65 anos de idade.
Os opositores da reforma pretendem ir às ruas, apesar do fracasso das tentativas de impedir que a lei entrasse em vigor. No dia 23 de novembro próximo, deverá ocorrer um novo "dia nacional de ação" contra a nova legislação previdenciária.
No auge da onda de protestos, milhões de franceses foram às ruas e participaram de greves contra a reforma. As refinarias do país cessaram suas atividades, deixando os postos de gasolina sem combustível em todo o território francês. Além disso, instituições de ensino (como escolas e universidades), o tráfego aéreo, a coleta de lixo e o transporte público, entre outros setores, foram afetados pelas greves e paralisações.
"Reforma difícil"
Sarkozy afirmou estar "plenamente consciente" de que se trata de uma reforma difícil. "Mas sempre considerei minha obrigação, como também obrigação do governo, executá-la", disse ele. A implementação da reforma previdenciária significa uma vitória para o governo conservador de Sarkozy.
Os sindicatos franceses foram, no fim, derrotados, mesmo diante de todos os protestos e greves organizados nas últimas semanas. Sindicalistas argumentam que a idade mínima de 60 anos para aposentadoria era um ponto fundamental no generoso sistema social francês. O governo contradiz, afirmando que a população tem vida cada vez mais longa e isso coloca todo o sistema previdenciário em risco.
Entre os sindicatos não há, contudo, unanimidade de opinião a respeito da forma de conduta em relação ao assunto daqui para frente. As manifestações no país foram perdendo gradualmente força.
Segundo informações da polícia francesa, 375 mil pessoas foram às ruas no último sábado, o oitavo dia de protestos nos últimos dois meses, ou seja, quase 200 mil a menos que no último 28 de outubro. Segundo os sindicatos, os dias de protesto nacionais reuniram nas ruas da França mais de 3,5 milhões de pessoas em diversas ocasiões.
SV/dpa/apd/afp
Revisão: Carlos Albuquerque