O destino do orçamento da UE

O orçamento da União Européia para o período de 2007 a 2013 estará na pauta do próximo encontro de cúpula do bloco, que começa nesta nesta quinta-feira (16). O debate promete ser acirrado. Os maiores contribuintes Alemanha –Áustria, França, Holanda, Suécia e Grã-Bretanha – querem que suas cotas de contribuição aos cofres da UE sejam limitadas a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Os demais países-membros exigem 1,24%, porcentagem defendida pela Comissão Européia.

Já o Parlamento Europeu propôs um aumento da contribuição para 1,18%. Na tentativa de agradar ambas as partes, o atual presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, sugeriu fixar a cota em 1,06% do PIB. A discussão, entretanto, está centralizada na arrecadação, distanciando-se do que deveria ser primordial: o emprego e a distribuição do orçamento de acordo com as necessidades da UE.

Caminho errado

"Fala-se muito sobre o volume de recursos e muito pouco sobre o destino deste dinheiro", criticou Friedrich Heinemann, do Centro de Pesquisa Econômica Européia (ZEW), especialista em política financeira da UE. É claro que não deixa de ser relevante se o orçamento do bloco para o próximo período será de um trilhão de euros ou de 800 bilhões de euros. Mas o ponto central é "o caminho errado quanto às prioridades de gastos", diz Heinemann.

O destino da maior parte do orçamento do bloco se manterá inalterado. A subvenção agrária, fixada em 2002, consumirá nos próximos anos mais de 40% do volume total do orçamento. Além de gastos com o fundo de estruturas e a ajuda para as regiões mais pobres, os recursos financeiros da UE acabam sendo bastante limitados, devido às despesas fixas. No final das contas, sobra pouco dinheiro para metas políticas internas ou mesmo para colocar em prática projetos que atendam o interesse da UE em âmbito internacional.

Dois pesos, duas medidas

"Para os gastos reais da Europa, para a política externa européia, pesquisa e desenvolvimento infelizmente são destinados poucos recursos", lamenta Heinemann. E será assim até 2013 apesar de o documento da Comissão estar recheado de idéias e sugestões para estes setores. Um exemplo é a proposta de criação de "pólos de excelência através da cooperação transnacional", onde a pesquisa e a desenvolvimento tecnológico seriam fomentados e a UE desempenharia o papel de parceiro estratégico.

O que parece ótimo na teoria muda bastante na prática. A quantia de 8,3 bilhões de euros que será revertida em 2007 para o "instrumentário da política externa" é ínfima se comparada ao valor destinado à agricultura. O volume de investimento da UE para o setor agrícola supera em mais de cinco vezes o orçamento da política externa.

Benefício próprio

Um corte de despesas conseqüente na política agrária e uma revisão detalhada da estrutura política, como exige Heinemann, não irá acontecer. Tal proposta esbarra em interesses nacionais dos países-membros. "Ao invés de se preocuparem em unir esforços em prol das prioridades políticas da UE, eles parecem mais interessados em saber o que seu país irá conseguir da União Européia", condenou o site independente Europa EurActiv.com.

É grande a expectativa em relação ao próximo encontro de cúpula da UE. Conseguirão os chefes de Estado e governo chegar a um consenso sobre o orçamento do bloco? Seria "uma pena" se isto não acontecer, declarou a comissária européia de Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner.

Heinemann acredita que o encontro resultará, de uma ou outra maneira, em um acordo. Mas o fato de a política agrária da UE continuar ilesa é, para o especialista alemão, algo "irritante".