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O pleito e as atribuições do presidente

Cornelia Rabitz (av)29 de fevereiro de 2008

Em 2 de março de 2008, a Federação Russa elege seu presidente pela quinta vez. O resultado das eleições já está praticamente selado a favor de Dimitri Medvedev. Um cargo com amplos poderes.

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O Kremlin, MoscouFoto: Maksim Nelioubin

Pela quinta vez desde o fim da União Soviética, a Rússia escolhe seu chefe de Estado. Neste domingo (02/03), os eleitores decidem quem ditará o futuro da Federação Russa.

Os fundamentos para o pleito presidencial são tanto a Constituição de 1993 como a lei eleitoral dela resultante. Elegível é todo cidadão russo com um mínimo de 35 anos de idade e residência fixa no país há pelo menos dez anos.

Os candidatos podem ser indicados pelos partidos. Caso se trate de partidos não representados no Parlamento, é necessária uma lista com pelo menos 2 milhões de assinaturas de adeptos: um obstáculo sério, que dificulta a candidatura dos independentes. Os que concorrem sem partido precisam comprovar o apoio de pelo menos 500 eleitores.

Sem chances para a oposição

Dmitrj Medwedew in Kaliningrad
Dimitri Medvedev é favorito absolutoFoto: picture-alliance/ dpa

O favorito indiscutível ao cargo de presidente russo é o "príncipe herdeiro" proposto pelo Kremlin, Dimitri Medvedev (42). Segundo pesquisas de intenção de votos, ele mobiliza cerca de 70% dos eleitores.

Assim, não há praticamente qualquer chance para o líder comunista Guennadi Ziuganov, o ultranacionalista Vladimir Jirinovsky ou o obscuro Andrei Bogdanov, de um pequeno partido democrático. Não há um candidato de oposição.

O crítico do Kremlin Mikhail Kassianov foi excluído do pleito em janeiro. A comissão eleitoral alegou que uma porcentagem considerável das assinaturas de apoio era falsificada. O ex-ministro de Putin nega energicamente a acusação.

Amplos poderes

O presidente é o supremo-comandante das Forças Armadas russas. Ele determina as diretrizes da política interna e externa, além de deter o poder de nomear e demitir o chefe de governo, o gabinete e o diretor do Banco Central.

O dirigente russo encabeça ainda as pastas-chave da Defesa, Relações Exteriores e Justiça. Ele pode decretar estado de exceção e os serviços secretos apresentam seus relatórios diretamente ao chefe de Estado, cuja sede é o Kremlin.

O primeiro-ministro, por sua vez, é responsável pelos ministérios civis como Educação e Saúde. Ele é a instância executiva, que implementa as deliberações do presidente, tanto na política interna como na externa.

O chefe de governo coordena ainda as políticas econômica, financeira e social, definindo ainda os preços da gasolina, eletricidade e transportes públicos. Sua sede é a Casa Branca de Moscou. Por fim, o premiê assume as atribuições do presidente, caso este esteja impossibilitado de exercer o mandato.