O que a Alemanha espera do Conselho de Direitos Humanos

Só em nove de maio próximo se decidirá quem deverá integrar o futuro Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Nessa ocasião, a Assembléia Geral da ONU elegerá os 47 membros do novo grêmio. O Conselho de Direitos Humanos deverá substituir a Comissão de Direitos Humanos, cuja imagem está desgastada após 60 anos de atuação.

A Alemanha foi um dos primeiros países a anunciar sua candidatura. Mas sua eleição não é nada certa, considerando que a Europa Ocidental só dispõe de sete cadeiras no futuro Conselho – e cada membro deverá ser eleito com maioria absoluta dos votos pela Assembléia Geral.

Presidência do Conselho como propaganda

Mas como a Alemanha poderia garantir sua eleição, considerando que seus concorrentes também respeitam na mesma medida os direitos humanos? Para o encarregado de direitos humanos do governo em Berlim, Günter Nooke, o trunfo é a presidência da União Européia, que a Alemanha virá a assumir no primeiro semestre de 2007.

O que Berlim quer é estar no Conselho desde o início, para depois dar lugar a outros países. Mais que duas vezes seguidas, nenhum país pode se eleger dentro do grêmio. Mesmo as cinco potências com cadeiras permanentes no Conselho de Segurança não podem ser membros do Conselho por mais de seis anos.

EUA se distanciam do grêmio

Mas nem todos querem ser eleitos. Os Estados Unidos, por exemplo, nem sequer se candidataram para o pleito do dia nove de maio. Nooke lamenta a decisão de Washington e acha que a Alemanha e a Europa não têm chance de se destacar, caso se oponham aos EUA: "Pessoalmente, eu preferiria fazer política de direitos humanos ao lado dos EUA do que do lado de Vladimir Putin".

Os EUA são um dos poucos países que se opuseram à fundação do Conselho de Direitos Humanos, por considerarem insuficiente a reforma estrutural do grêmio. O governo alemão, por sua vez, também vê deficiências na nova estrutura, mas valoriza mais as chances da mudança: "O fato de países culpados de violação dos direitos humanos poderem ser excluídos do Conselho com certeza é uma vantagem", ressalta Nooke.

Contentar-se com pouco

Os membros do Conselho se comprometem a se submeter a inspeções por parte da ONU. No futuro, países como o Zimbábue, o Sudão e a China, por exemplo, não poderão mais bloquear as Nações Unidas na defesa dos direitos humanos, a fim de evitar que eles mesmos sejam condenados.

"Agora, a idéia é fazer o melhor que a situação permite", afirma Nooke. "A Alemanha está decidida a continuar desempenhando com toda responsabilidade o importante papel que assumiu até agora na Comissão de Direitos Humanos, sobretudo em se tratando de determinar como o futuro Conselho deverá proceder", explica o encarregado de direitos humanos do governo federal. Mas para tal, primeiro a Alemanha tem que ser eleita no dia nove de maio.