ONG denuncia letalidade das forças policiais da Venezuela
19 de setembro de 2019
Mais de 17 mil pessoas foram mortas pelas forças de segurança na Venezuela desde 2016, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (18/09) pela ONG Human Rights Watch (HRW). O grupo aponta que "execuções extrajudiciais são um padrão de abuso policial" no país.
"Desde 2016, mais de 17 mil pessoas morreram pela ação das forças de segurança, na Venezuela, em situações de alegada resistência à autoridade", denunciou a ONG em um comunicado.
Segundo a HRW "as Forças de Ações Especiais (FAES) da polícia venezuelana têm cometido execuções extrajudiciais e detenções arbitrárias em comunidades pobres que deixaram de apoiar o governo de Nicolás Maduro".
"O ministro do Interior, Néstor Reverol, informou, em dezembro de 2017, que houve 5.995 casos destes, em 2016, e 4.998 em 2017. As forças de segurança venezuelanas causaram a morte de aproximadamente 7 mil pessoas em 'incidentes' que alegaram ser casos de 'resistência à autoridade' entre 2018 e os primeiros cinco meses de 2019, segundo dados do governo", explica.
Segundo a HRW, desde que as FAES foram criadas, em 2016, como parte da Polícia Nacional Bolivariana, os seus agentes "têm cometido impunemente graves violações dos Direitos Humanos".
"As suas práticas abusivas em comunidades pobres coincidem com um padrão de denúncias generalizadas de abusos cometidos por membros das forças de segurança, durante a chamada 'Operação de Libertação e Proteção do Povo' (OLP), documentados pela HRW e a organização de defesa dos direitos humanos venezuelana Provea", afirma.
Esse é o segundo relatório divulgado nos últimos três meses que denuncia violações de direitos humanos pelas FAES. Em julho, O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos já havia divulgado um documento alarmante, que apontava que muitas mortes classificadas como "resistência à autoridade" na Venezuela são na verdade assassinatos extrajudiciais que as autoridades venezuelanas acobertaram.
Segundo o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco, "numa crise econômica e humanitária que afeta mais gravemente os que menos (recursos) têm, as autoridades venezuelanas cometem abusos flagrantes em comunidades de baixos recursos, que deixaram de apoiar o regime de (Nicolás) Maduro".
"A Venezuela é um país onde o sistema de justiça é usado para perseguir opositores em vez de investigar delitos. As forças de segurança venezuelanas estão fazendo justiça com as próprias mãos, matando e prendendo arbitrariamente aqueles que são acusados de cometer delitos, sem mostrar nenhuma prova", explica.
"Em vários casos, os agentes também roubaram alimentos e outros artigos difíceis de conseguir na Venezuela, devido à crise econômica e humanitária", sublinha o documento.
Há registros de que os agentes "plantaram armas e drogas" para culpar as vítimas e "efetuaram disparos contra as paredes ou para o ar para sugerir que houve resistência à autoridade".
A HRW registrou um caso em que as forças de segurança aplicaram choques elétricos em um detido, que foi espancado e teve a cabeça coberta com uma bolsa plástica que tinha sido borrifada com uma substância química para provocar inflamação no rosto e na garganta.
"Os agentes diziam que o homem tinha roubado uma motocicleta que pertencia à mulher de um comandante do FAES, segundo contou a vítima à HRW", diz o relatório.
Segundo a HRW, os métodos usados pelas FAES "são consistentes com o padrão identificado pelo Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, chefiado pela ex-presidente chilena Michelle Bachelet, e por organizações locais de defesa dos direitos humanos".
JPS/lusa/ap/ots
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