Contra o espírito coletivo

Diante do Parlamento Europeu, o primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolanek, tentou minimizar as consequências da crise de governo em seu país sobre a União Europeia (UE). Ele disse que a moção de censura não influirá na presidência tcheca da UE: ela prosseguirá trabalhando como até agora.

De fato, Topolanek pode continuar exercendo a posição, até que seja nomeado um novo governo. Ele poderia também lembrar que esta não é a primeira vez que um governo cai enquanto o país está na presidência do Conselho Europeu. Isso já aconteceu duas vezes na década de 1990, sem trazer maiores problemas à UE.

Só que o caso de agora é especial por acontecer numa época especial. A União Europeia enfrenta a pior crise econômica de sua história e precisa urgentemente do Tratado de Lisboa. Além da Irlanda, ele só precisa ser ratificado pela República Tcheca.

No que tange à crise, a UE pode suportar uma troca de governo em meio a uma presidência de Conselho, e da mesma forma pode conviver com um premiê que, de fato, não é mais visto como o verdadeiro mandatário do país, caso permaneça no cargo até o fim da presidência semestral.

Pois os verdadeiros atores aqui são os grandes países da UE, como a Alemanha, a França e o Reino Unido. E as relações transatlânticas também não deverão ser abaladas pelo fato de Topolanek haver chamado, no Parlamento Europeu, os pacotes conjunturais norte-americanos de "caminho para o inferno". Ele é simplesmente ignorado, como um excêntrico.

Mas ninguém pode assumir pelos tchecos a ratificação do Tratado de Lisboa. Eles poderiam atrasar todo o processo de reformas internas da UE. É aí que está o perigo real. O presidente tcheco, Vaclav Klaus, tem a situação nas mãos. Ele, opositor declarado do tratado de reformas, precisa agora nomear um novo governo, mas pode fazer isso sem pressa, pois a Constituição tcheca não lhe impõe prazos. E naturalmente pode nomear uma pessoa que também rejeite o Tratado de Lisboa.

Foram necessárias várias tentativas para que o Parlamento tcheco aprovasse o tratado, e agora falta o Senado. Neste, os senadores do conservador partido democrático burguês ODS detêm a maioria, mas muitos deles são contra o Tratado de Lisboa. Até o momento, Topolanek vinha fazendo propaganda no ODS a favor da ratificação. Agora ele se esquiva da responsabilidade, com o argumento de que, se perder o controle sobre o ODS, o documento não será ratificado.

Se isso acontecer, será um sinal desastroso, justamente agora. A crise econômica aproximou os membros da União Europeia. Todos viram como é importante agir em conjunto. Um fracasso definitivo do Tratado de Lisboa poderia causar sérios danos a este espírito de coletividade.

E o irônico é que os membros maiores do bloco são os que melhor podem passar sem um tratado de reformas; mas os pequenos, como a República Tcheca, precisam dele urgentemente.

Autor: Christoph Hasselbach
Revisão: Augusto Valente