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Opinião: Por que a Turquia deve ficar de fora da UE

4 de agosto de 2016

Não há lugar para autocracias na União Europeia. O bloco pode se poupar a trabalhosas negociações para a adesão da Turquia de Erdogan e se despedir de uma ilusão, opina o jornalista Bernd Riegert.

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Bernd Riegert é correspondente da DW em Bruxelas
Bernd Riegert é correspondente da DW em Bruxelas

O chanceler federal da Áustria, Christian Kern, meramente articulou aquilo que há muito está claro para todos os políticos responsáveis, também na central da União Europeia (UE) em Bruxelas: é hora de encerrar as negociações com a Turquia para uma adesão ao bloco europeu.

Provavelmente elas já estavam condenadas ao fracasso desde seu início, em 2005. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, admite, pelo menos, que por alguns anos Ancara ainda não estará pronta para o ingresso.

Onze anos atrás, os Estados-membros da UE ainda tinham esperança de que, no prazo de uma década, o então primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, na época pró-Europa, conseguiria guiar o país de fundo islâmico para dentro da comunidade europeia, como uma democracia moderna e economicamente ascendente. Quanto ao credo que Erdogan difundia, já na época, de que um dia a Turquia dominaria a UE, a opção foi intencionalmente ignorá-lo.

Hoje a esperança se desfez. Erdogan transformou-se de reformador em presidente autocrático, que mina o Estado de direito, restringe a liberdade de imprensa e de opinião e que recentemente, a custa de decretos de estado de emergência, prepara a definitiva transformação do Estado turco em regime presidencial. Seus anúncios de futuras "faxinas" sociais fazem temer o pior.

Erdogan e o Estado criado por ele não estão, realmente, prontos para ingressar na UE. Ele nem tem vontade de entrar: bem antes do golpe de Estado fracassado, Erdogan já dizia, em 2014, que "tanto fazia" se a UE aceitaria ou não a Turquia. Na época ele acabara de mandar prender jornalistas malquistos, com a assistência de uma Justiça submissa. E a UE que não se metesse: ele não dava a mínima para os valores europeus, disse.

Ainda assim, a União Europeia se aferra à decisão, tomada certa vez, de realizar negociações sobre uma eventual filiação, com resultado em aberto. Por que isso, afinal de contas, se todos sabem que elas jamais resultarão no ingresso turco? Não seria mais honesto fazer tabula rasa, como reivindica o premiê austríaco?

Uma ampliação da UE naturalmente sempre envolve dois lados. Também seria honesto dizer que hoje o bloco não está em condições de receber Ancara: tal representaria para ele uma sobrecarga tanto econômica quanto institucional.

Mas também em vários dos 28 Estados-membros é extremamente reduzida a disposição de aceitar 80 milhões de cidadãos de outra esfera cultural. Na Alemanha, a base conservadora da União Democrata Cristã (CDU), liderada pela chanceler federal Angela Merkel, é rigorosamente contra ter a Turquia como membro de pleno direito.

O próprio presidente Erdogan se queixou dos europeus que não querem aceitar os turcos por estes serem muçulmanos. Certamente aí há um quê de verdade. Acima de tudo, os cidadãos da UE céticos não iam querer ter nenhum turco que – como Erdogan – considera o islã uma ideologia superior, desprezando o bloco nacional europeu como "clube dos cristãos".

A adesão turca precisaria ser ratificada por cada um dos Estados-membros, em parte em referendo. Aí a perspectiva de uma decisão positiva é muito reduzida, mesmo. Por isso, está mais do que na hora de ambos os lados acordarem sobre uma nova meta para suas negociações. Uma cooperação econômica intensificada e uma parceria de segurança no combate ao terrorismo são os complexos temáticos que mais interessam a ambos.

Há muitos anos não ocorrem, de fato, mais conversas sobre uma filiação – a rigor, elas nunca se iniciaram. O motivo é que desde 2005 Ancara se recusa terminantemente a aceitar a presença do Chipre na UE.

Desrespeitando o direito internacional, os turcos mantêm ocupado o norte da ilha, e todos os esforços no sentido de resolver esse problema falharam, até agora, sobretudo devido à resistência turca. Não há qualquer sinal de que o nacionalista Erdogan vá ceder nesse ponto. Isso já é motivo suficiente para privar de sentido qualquer conversa de adesão.

O enterro formal das negociações exige uma resolução dos chefes de Estado e governo da União Europeia – coisa provavelmente difícil de alcançar. As perspectivas de filiação da Turquia há muito estão mortas. Infelizmente o país se afastou da UE. O belo sonho de uma Turquia europeia estourou como uma bolha de sabão.

Bernd Riegert
Bernd Riegert Correspondente em Bruxelas, com foco em questões sociais, história e política na União Europeia.