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Habermas, o filósofo republicano

Martin Muno
Martin Muno
18 de junho de 2019

Relação entre Habermas e a República Federal da Alemanha reflete como a filosofia política também pode ter efeito sobre a realidade, opina jornalista Martin Muno.

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Jürgen Habermas, deutscher Philosoph
Habermas ajudou a marcar a compreensão da Alemanha pós-guerraFoto: picture-alliance/dpa/S. Pantzartzi

É a história de uma reaproximação duradoura: nos anos 1950 e 1960, Jürgen Habermas era considerado um marxista. Sua tese de livre docência Mudança estrutural da esfera pública pode ser lida como uma crítica fundamental da concentração de poder e capital.

Na jovem República Federal da Alemanha, por outro lado, as pessoas comemoravam os efeitos do milagre econômico. Naquela época, o fato de muitas posições-chave serem ocupadas por ex-nazistas foi abafado de bom grado. Esse foi o caso de Hans Globke, coautor das Leis de Nurembergue, um conjunto de leis antissemitas na Alemanha nazista, que ocupou a chefia da Casa Civil na Chancelaria Federal entre 1953 e 1963.

O resgate crítico do período nazista foi discutido pela primeira vez em voz alta pelo movimento de 1968, do qual Habermas, no entanto, também se distanciou. Em 1986, ele se opôs veementemente às tentativas acadêmicas de negar a singularidade do Holocausto, na chamada "briga de historiadores". Na ocasião, também estava em jogo a questão da culpa e responsabilidade no tratamento da história alemã.

Um ano antes, o então presidente alemão Richard von Weizsäcker havia abordado essa questão fundamental. Em seu discurso sobre o 40º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, Weizsäcker chamou o dia 8 de maio de um dia da libertação: "Ele nos libertou todos do sistema desumano da tirania nazista".

Hoje reina o consenso em torno dessa afirmação, mas na época ela provocou algumas críticas severas. Como pôde um presidente alemão – ainda por cima um conservador – reconhecer o dia da humilhante capitulação como uma libertação? Sendo que, com a capitulação, se deu início à divisão da Alemanha.

Naquela época, a forma de abordar o passado era considerada um teste decisivo para lidar com o próprio país: quem amava a Alemanha não deveria criticar duramente a sua própria história.

Mas aqueles que o faziam tinham dificuldades quanto a seus sentimentos patrióticos – eles eram permitidos, no máximo, quando a seleção nacional de futebol jogava. Gustav Heinemann, um dos antecessores de Weizsäcker, resumiu essa atitude, dizendo: "Eu não amo países, amo minha esposa!"

Foi Jürgen Habermas quem conseguiu dissolver essa ambivalência com seu conceito de patriotismo constitucional: o amor não se dirige mais a uma pátria cuja existência se baseia na etnia e território (ou na terminologia nazista: sangue e solo), mas em valores políticos compartilhados, como democracia e liberdade de expressão. Uma nação como a Alemanha não é um fim político em si, mas forma apenas o marco referencial de seus cidadãos. Isso inclui a aceitação e a devolução da cidadania.

Esse patriotismo constitucional, no entanto, só é possível quando o discurso livre contribui para a tomada de decisões políticas; onde há uma cultura de debate e discussão e onde os fundamentos constitucionais dessa república são respeitados. Essas também são coisas de que Habermas advertiu repetidamente, e são amplamente reconhecidas na esfera política.

Apesar disso, os dois conceitos, o discurso e o patriotismo constitucional, estão ameaçados atualmente – e de dois lados: se cada vez mais pessoas se informam somente em redes sociais nas quais elas permanecem presas em sua própria bolha, então um debate social se torna praticamente impossível.

Quem aprende o mundo somente através de sua linha do tempo do Facebook perde a noção do todo. E atualmente estamos vendo como a fragmentação de opiniões anda de mãos dadas com o crescimento do ódio e da raiva.

A segunda ameaça vem da direita política, onde o ideário identitário ganha cada vez mais importância, baseado na uniformidade biológica de um povo, ou seja, em critérios que acreditávamos estar superados – também através do trabalho de Habermas – há muito tempo.

Por ocasião do 90º aniversário de Jürgen Habermas devemos, portanto, tomar consciência de duas coisas. Primeiro: o filósofo e sociólogo ajudou a marcar decisivamente a história da Alemanha Ocidental e a nossa compreensão de uma república federal. E em segundo lugar: os princípios liberais dessa república não são uma obviedade, mas devem ser defendidos diariamente.

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Martin Muno
Martin Muno Imigrante digital, interessado em questões de populismo e poder político.